Erika Hilton mantém em gabinete alvo da PF por pichar ministério
Funcionário do gabinete de Erika Hilton foi autuado por pichar sede do MEC em 2022 em ato contra Bolsonaro
atualizado
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A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) mantém, desde outubro de 2023, em seu gabinete na Câmara dos Deputados, um funcionário que já foi alvo da Polícia Federal (PF) por pichar a estrutura de um ministério na Esplanada dos Ministérios.
De acordo com o portal da Câmara, trata-se de Samuel Santos, contratado como secretário parlamentar. Ele recebe salário de R$ 3.125,11 líquidos, além de R$ 1.784,42 de auxílio.
Os secretários parlamentares — cargo ocupado por Samuel — são responsáveis por tarefas como a elaboração de projetos de lei, assessoria de imprensa, agendamento de reuniões, entre outras atividades.
Samuel foi alvo da PF após a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) flagrá-lo, em 8 de dezembro de 2022, pichando a parede lateral do Ministério da Educação com spray. Na ocasião, escreveu as frases: “bozo na prisão” e “bolsa na mão”.
Durante a abordagem, os policiais encontraram três latas de spray na mochila do suspeito, que foi conduzido à superintendência da PF, onde foi lavrado termo circunstanciado por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Um laudo da PF apontou que a limpeza do patrimônio público pichado custaria R$ 1.123,20. O valor, no entanto, não foi ressarcido pelo então suspeito.
“Para a recuperação do dano causado ao patrimônio da União é necessária a pintura da área pichada. Desta forma, considerando que a parte da parede alvo da pichação recente (face externa da parede lateral do prédio do Ministério da Educação) apresenta aproximadamente 72 m² (setenta e dois metros quadrado), o valor da pintura é de aproximadamente R$ 1.123,20 (mil cento e vinte e três reais e vinte centavos)”, pontuou a PF no relatório.
O Metrópoles apurou que Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo para que Samuel pagasse R$ 300 a uma entidade assistencial como forma de retratação. O acordo foi cumprido e, com isso, evitou-se a abertura de ação penal contra o assessor. Poucos meses depois, ele assumiu a função no gabinete da parlamentar.
Oficialmente, a Câmara dos Deputados não impõe restrições para que pessoas nomeadas em cargos comissionados assumam funções na Casa, salvo em casos em que estejam enquadradas na Lei da Ficha Limpa — que, no entanto, vale apenas para cargos eletivos, não para comissionados.
O crime de pichação é classificado como de menor potencial ofensivo, com pena prevista de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. Nessas situações, o investigado geralmente não é preso: aplica-se um termo circunstanciado e, em regra, o Ministério Público propõe uma transação penal, como pagamento de cestas básicas, serviços comunitários ou valor a entidades, como ocorreu.
Ato
A pichação ocorreu durante uma manifestação contra cortes no Ministério da Educação, que na época acumulava também a pasta da Cultura na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, a PMDF informou que o homem foi autuado por crime ambiental.
Apesar da prisão, o protesto foi pacífico e não houve confrontos entre manifestantes e policiais. A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) afirmou, à época, que a PMDF cercou estudantes na frente do MEC para impedir que se aproximassem do prédio.
O Metrópoles não conseguiu localizar a defesa do estudante nem obter posicionamento da deputada Erika Hilton. O espaço segue aberto.
