Isabella Cêpa sobre Erika Hilton: “Não é violência dizer a verdade”

Para a militante feminista Isabella Cêpa, as mulheres têm o direito de reconhecer, ou não, mulheres trans, como a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), como mulheres. Ainda segundo ela, essa opinião não constitui violência ou transfobia.

A ativista, que se identifica como feminista radical, participou do programa Contexto Metrópoles no começo da tarde desta terça (12/8) e falou sobre o processo movido contra ela por Erika Hilton.

Ao comentar as eleições municipais de 2020, Cêpa disse numa rede social que “a mulher mais votada é homem”, referindo-se a Erika Hilton. Naquele ano, a política do PSOL, que é uma mulher trans, elegeu-se vereadora em São Paulo (SP), seu primeiro cargo eletivo.

Questionada no Contexto Metrópoles se não considerava a fala violenta, Cêpa negou.

“Eu tento entender por que seria violento dizer a verdade. É algo que não entra na minha cabeça. Existe um debate muito grande, especialmente cobrado de nós, mulheres, que é: ‘O que custa ser educada? Ser boazinha, chamar a pessoa do jeito que ela quer?’. Bom, olha o que me custa não fazer”, disse.

“Tem um nome para quando você força uma mulher a fazer algo que ela não quer. O nome é forte, as pessoas não gostam dessa palavra”, afirmou a militante feminista. Atualmente, Isabella Cêpa vive em um país não identificado do Leste Europeu, que teria lhe concedido status de refugiada.

“É nesse sentido que reafirmamos que temos o direito de utilizar a linguagem que quisermos. Ninguém está tirando o direito de ninguém de fazer isso. [É por isso] que a própria PGR reconheceu que estou exercendo um direito legítimo de expressar minha crença política. O movimento feminista é teórico e político, e temos esse direito de expressão garantido pela Constituição”, declarou.

Como mostrou a coluna, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se recentemente contra a ação movida por Hilton no Supremo Tribunal Federal, que questiona o arquivamento do processo sobre o caso.

Para Gonet, a declaração de Isabella não constitui crime de homofobia e a decisão de arquivar o processo também não contraria o entendimento do STF na ADO 26, de 2019, que equiparou a homofobia ao crime de racismo.

“A conclusão [da Justiça Federal] foi pela atipicidade da conduta, não pela ausência de lei formal tipificando o crime específico de transfobia, mas pelo entendimento de que as declarações da investigada [Isabella] não ultrapassaram os limites legítimos da manifestação de pensamento e opinião”, escreveu o PGR.

Na entrevista, Cêpa afirmou ainda que o STF não concluiu o julgamento da ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 26. Para ela, uma conduta só é crime se for incluída pelo Congresso no Código Penal, ou seja, se for tipificada.

“Os mesmos argumentos que estamos trazendo são os que foram apresentados nos embargos da ADO 26, que não transitou em julgado e não transformou a transfobia em crime. O crime precisa ser tipificado. O direito penal é positivo. O tipo penal precisa estar claro”, disse.

“Não pode ser: ‘Não gostei do que você falou, é transfobia’. Eu sinto muito. Tem muita gente que não gosta do que eu falo. Está cheio de cristão, antiabortista e conservador que não gosta das coisas que eu digo”, completou.

A corrente teórica adotada por Isabella argumenta que as mulheres trans não compartilham da mesma experiência de opressão das mulheres cisgênero – que se identificam com o sexo atribuído ao nascer – e que a inclusão pode diluir a luta feminista ou ameaçar a segurança de mulheres cis em espaços exclusivos.

“Eu sempre costumei falar desse assunto nas minhas redes sociais, naquele momento não foi nenhuma novidade, […] meu público sempre esteve acostumado com esses comentários. Foi um comentário aleatório. Seria um comentário que eu faria em qualquer outro dia da minha vida”, completou.