Equipe econômica tenta travar “pauta-bomba” com custo bilionário
Proposta em discussão eleva gastos e reduz receitas, pressionando arcabouço fiscal e ampliando tensão entre governo e Congresso Nacional
atualizado
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A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a articulação para barrar o avanço de propostas no Congresso Nacional que podem gerar forte impacto nas contas públicas.
A principal preocupação neste momento é com o projeto que amplia os recursos destinados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), previsto para ser votado nesta quarta-feira (9/4) na Câmara dos Deputados.
Segundo integrantes da equipe econômica, essa medida sozinha pode ter um impacto de cerca de R$ 36 bilhões em quatro anos e alcançar aproximadamente R$ 100 bilhões ao longo de uma década. Além disso, o texto prevê um aumento escalonado nos repasses do Suas ao longo dos anos, até que ele passe a comprometer 1% da Receita Corrente Líquida da União.
A avaliação dentro do governo é que o aumento de despesas obrigatórias, sem uma fonte clara de compensação, pressiona diretamente o cumprimento das metas fiscais.
Pautas-bomba
Além do projeto do Suas, outras propostas em tramitação acendem o alerta no Ministério da Fazenda e contribuem para o que vem sendo chamado de “pauta-bomba”.
São iniciativas que ampliam gastos públicos ou reduzem a arrecadação, dificultando o equilíbrio das contas públicas.
Entre os pontos no radar estão projetos que ampliam benefícios previdenciários e criam novas despesas permanentes, como mudanças em regras de aposentadoria para determinadas categorias, como os agentes de saúde, com impacto de cerca de R$ 100 bilhões em dez anos.
A equipe econômica vê esse tipo de medida como sensível, já que gera impacto contínuo sobre o orçamento e reduz a margem de manobra nos anos seguintes. Além disso, são projetos com apelo popular, o que, no entendimento de interlocutores, podem prejudicar a imagem do governo em casos de vetos.
Também preocupam propostas que alteram regimes tributários, como ajustes no Simples Nacional e no enquadramento de microempreendedores individuais (MEIs), com potencial de reduzir a arrecadação federal.
Somadas, essas iniciativas ampliam o risco de descumprimento das metas fiscais e podem exigir medidas compensatórias, como aumento de impostos ou cortes de gastos.
Diante desse cenário, a equipe econômica tem atuado para tentar adiar votações, negociar alterações nos textos e reduzir o impacto das medidas.
A preocupação, no entanto, vai além do efeito imediato sobre o orçamento. Integrantes da equipe econômica avaliam que a aprovação de propostas com forte impacto fiscal pode afetar a credibilidade da política econômica, pressionar juros e gerar instabilidade no mercado, ao elevar as dúvidas sobre a trajetória da dívida pública.
