CPMI do INSS: após revés, governistas conseguem segurar “pauta-bomba”
Presidente não convocou irmão sindicalista de Lula; PT deixa blocão da Câmara após eleição para comando da comissão
atualizado
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O primeiro dia da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS não foi tão negativo para o governo, apesar da derrota na eleição da presidência e da relatoria, articulada pela oposição. Governistas conseguiram segurar convocações sensíveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), evitando desgaste político ao chefe do Planalto.
Nessa terça-feira (26/8), o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG, à esquerda na imagem de destaque), disse que, no momento, não há previsão para convocar o sindicalista Frei Chico, irmão do presidente Lula. Ele afirmou que o colegiado, no momento, chamará “pessoas sejam identificadas com algum tipo de desvio, decisão ou interferência nos desvios do INSS”.
“Se ao longo da CPMI ficar provado que essa pessoa ou qualquer outra tenha de fato participado, será colocado o requerimento para convocação”, declarou Viana.
José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). Segundo as investigações da Polícia Federal, a entidade arrecadou R$ 259 milhões em descontos ilegais.
CPMI do INSS
- A comissão foi instalada em 20 de agosto. O prazo final para a entrega e votação do relatório é em 28 de março de 2026.
- A definição do presidente e do relator representou uma vitória para a ala mais ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia indicado o senador Omar Aziz (MDB-AM) para comandar o colegiado, mas o escolhido foi o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
- Para relatar o assunto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) propôs o nome de Ricardo Ayres (Republicanos-TO), mas o designado para a função acabou sendo o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Convocações
A comissão aprovou o convite para ouvir ministros da Previdência que ocuparam o cargo desde 2015.
O colegiado também aprovou a convocação, que implica comparecimento obrigatório, de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e dos presidentes do órgão dos últimos 10 anos.
Governo reage
A CPMI tem 16 titulares e 16 suplentes, incluindo nomes de perfil mais radical, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Marcel Van Hattem (PL-RS).
A maior parte dos integrantes, porém, pertence a blocos com histórico de sustentar a governabilidade (Democracia, Vanguarda, Aliança), o que pode enfraquecer o vigor investigativo da comissão.
Logo na instalação, em 20 de agosto, a CPMI teve uma reviravolta: elegeu Carlos Viana para a presidência, em vez de Omar Aziz (MDB-AM), indicado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Alfredo Gaspar (União-AL), claramente oposicionista, foi escolhido para a relatoria.
A vitória da ala de direita ocorreu por uma estratégia velada: segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, parlamentares da oposição e do Centrão combinaram, em um jantar, aproveitar a ausência de integrantes da base governista para substituí-los por suplentes e garantir votos na eleição da presidência da comissão.
Como reação, a federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e Rede, deixou nesta terça-feira (26/8) o maior bloco da Câmara dos Deputados, conhecido como “blocão do Motta”, liderado pelo presidente da Casa.
Fraudes no INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
