Entregadores de apps fazem “breque geral” nesta terça-feira (1°/9)

Entregadores de aplicativos realizam, nesta terça-feira (1º/9), uma paralisação nacional contra as condições de trabalho oferecidas pelas plataformas.

A mobilização, chamada de “Breque Geral dos Apps”, é organizada por meio das redes sociais e grupos de mensagens e tem como principais reivindicações o aumento das taxas pagas por corrida e mais transparência nos critérios usados para bloquear contas.

Durante o protesto, os trabalhadores são orientados a ficar off-line nos aplicativos. Também estão previstos buzinaços e carreatas em diferentes cidades como forma de pressionar as empresas e o governo federal.

Em São Paulo, a mobilização reuniu cerca de 100 motoboys. Na capital, os entregadores se concentraram na Praça Charles Miller, no Pacaembu, por volta das 11h30. Depois, o grupo seguiu em manifestação pelas ruas da cidade, passando pelo Centro de São Paulo e pela Avenida Paulista.

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Além de São Paulo, manifestações e paralisações foram realizadas em outras cidades brasileiras ao longo desta terça.

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Entenda as principais reivindicações dos entregadores

• Modalidade “+Entregas”: entregadores trabalham em áreas e horários determinados pela plataforma.
• Redução nos ganhos: segundo os organizadores, o modelo pode diminuir os valores recebidos por corrida.
• Impacto para quem não adere: profissionais que optam por não participar da modalidade também podem ser prejudicados.
• Valor mínimo por corrida: a categoria reivindica R$ 10 para corridas curtas de até 4km.
• Pagamento por quilômetro: os entregadores pedem R$ 2,50 por quilômetro rodado.
• Custos do trabalho: a categoria afirma que os valores atuais não cobrem despesas como combustível e manutenção dos veículos.

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Os trabalhadores também pressionam o governo federal pela publicação de uma medida provisória que estabeleça taxas mínimas para as entregas realizadas por aplicativos.

Outro ponto de insatisfação é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152. Parte dos entregadores avalia que a proposta não contempla adequadamente as demandas da categoria, principalmente em relação à renda e à proteção previdenciária.

Os bloqueios de contas também estão entre as críticas dos trabalhadores. Entregadores afirmam que algumas plataformas utilizam sistemas automatizados para suspender ou bloquear profissionais sem apresentar explicações claras.

Eles defendem que os critérios utilizados pelos algoritmos sejam divulgados e que os trabalhadores tenham uma possibilidade adequada de contestar as decisões.

Plataformas tentam manter entregadores nas ruas

As plataformas chinesas 99Food e Keeta passaram a oferecer incentivos financeiros a motociclistas em meio à paralisação dos entregadores em São Paulo.

Em Perdizes, na zona oeste da capital paulista, os adicionais oferecidos chegavam a R$ 9 por entrega. Por volta do meio-dia, a 99Food também disponibilizou um cupom de R$ 7 para usuários de toda a cidade de São Paulo, em uma tentativa de estimular a demanda durante o período de mobilização.

O direito de greve é garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) considera prática antissindical a concessão de prêmios ou incentivos com o objetivo de estimular trabalhadores a não aderir ou participar de uma greve.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também já analisou casos envolvendo benefícios oferecidos a trabalhadores que permanecem em atividade durante paralisações. Em diferentes decisões, a Corte considerou que a bonificação pode caracterizar conduta antissindical e discriminatória quando utilizada para enfraquecer um movimento coletivo.

A concessão dos incentivos pode ser levada ao MPT e à Justiça, com possibilidade de pedidos para interromper a prática, investigação sobre eventual conduta antissindical e, dependendo da análise do caso, responsabilização por danos coletivos.

A mobilização ocorre em meio às discussões sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil. Os organizadores esperam que a paralisação pressione as empresas e o governo a negociar mudanças nas condições de trabalho e na remuneração dos entregadores.