Entidades empresariais cobram reação do STF à crise com "absoluta urgência"

Entidades empresariais divulgaram um manifesto, nesta quarta-feira (9/9), no qual cobram que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise, em sessão pública e com “absoluta urgência”, a crise envolvendo os integrantes da Corte.

O documento, intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, afirma que “ninguém está acima da lei”. As organizações ressaltam que há uma “crise institucional de extrema gravidade” e apontam o Supremo como o epicentro dessa situação.

“A sociedade brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo”, diz o manifesto.

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A página da iniciativa registra 2.764 adesões no site e assinaturas de sete entidades empresariais, entre elas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Apesar de não citar nominalmente nenhum magistrado, a cobrança ocorre em meio à crise no STF e a troca de acusações entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes diante dos desdobramentos do caso Master.

As organizações defendem que a Corte preste contas à sociedade e afirmam que a perda de legitimidade de um tribunal compromete a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social.

“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas”, dizem.

Leia o manifesto na íntegra:

“O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.

Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.

A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a nação aguarda não admite prazo!

Cada dia é um dia a mais de descrédito.

O país já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.

Ninguém, ninguém está acima da lei”.