Entidades de apoio à pesquisa criticam ideia do MEC para universidades

Um dia após o Ministério da Educação (MEC) anunciar um programa de flexibilização financeira para as universidades e institutos federais, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) divulgou carta-aberta manifestando “preocupação” com as possíveis mudanças.

O presidente da entidade, Fernando Peregrino, critica, por exemplo, a defesa do uso de organizações sociais (OSs) pelas instituições. “No Brasil (já) existem 96 fundações que apoiam mais de 130 universidades e institutos públicos”, reclama.

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Segundo Peregrino, a mudança de modelos de gestão deve ser “incremental”. “Um país em recessão e com profundo processo de desindustrialização durante 20 anos não pode nutrir a falsa esperança de que agora vai ter a indústria e a empresa na porta da universidade assim”, acredita.

Para ele, “o caminho do dinheiro deve ser o da produção”. “Indústria-universidades só interagem quando a macroeconomia incentiva. Por exemplo, o poder de compra para incentivar nossas startups? Por que não é acionado?”, questiona.

Peregrino reclama da falta de investimento em órgãos como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

“Enquanto isso, o plano do MEC propõe fundos de ativos imobiliários desconhecidos, fundos cujo principal pode ser dilapidado se dele for sacado sem seu rendimento”, critica, ao ressaltar que a entidade não participou da elaboração do projeto.

O projeto
Nesta quarta-feira (17/07/2019), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi categórico com os reitores: o programa não vai ser ajustado a cada instituição. “Ou adere a tudo ou ao nada”, pontuou. Reinaldo rebateu: “Não sabemos o que é o tudo ou o nada”.

O ministro detalhou o projeto que prevê que instituições poderão, por exemplo, captar recursos para financiar as atividades. Parte das mudanças, no entanto, precisa ser aprovada pelo Congresso. A adesão seria voluntária.

Entre as principais mudanças está como cada universidade pode usar suas receitas, permitindo que elas utilizem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços, a criação de um fundo em que o principal aporte seria feito com o patrimônio da União, podendo receber valores de outras fontes e até a aplicação na Bolsa de Valores.

Além das alterações no financiamento, o projeto prevê a criação de startups, permite a cessão de imóveis das universidades, parcerias público-privadas e criação de fundos de investimentos, entre outros.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também criticou as medidas propostas por Weintraub. A entidade pede mais debates sobre o tema.