Entenda pacto dos Três Poderes contra o feminicídio lançado nesta 4ª
Iniciativa prevê atuação conjunta entre governo, Supremo e Congresso para combater a violência contra a mulher
atualizado
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Os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — lançaram, nesta quarta-feira (4/2), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa permite que o órgãos atuem de forma integrada para promover ações de combate à violência contra a mulher.
Entre os objetivos do acordo, está a promoção de ações para garantir o cumprimento de medidas protetivas; o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência; e a divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e meninas.
Também prevê medidas conjuntas para garantir tratamento igualitário entre homens e mulheres nos Três Poderes e a prevenção à violência nas redes sociais e ambientes digitais, entre outras diretrizes.
Após a assinatura do pacto, o governo deve publicar um decreto para instituir o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, com representantes das três esferas para desenvolver, articular e monitorar medidas vinculadas à iniciativa.
O pacto é assinado pelas seguintes autoridades:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República;
- Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal;
- Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados;
- Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal;
- Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República;
- Marcos Antônio Paderes Barbosa, defensor público-geral em exercício.
União contra o feminicídio
Durante o lançamento do pacto, em um evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4/2), o presidente Lula afirmou que “cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”.
“É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência. É preciso deixar bem claro: qualquer sinal de maus-tratos na rua, gritos na vizinhança, abusos e intolerância no ambiente de trabalho, cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”, destacou Lula.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou a alta no número de feminicídios registrados no país. “Eu não tenho dúvidas de que, dentro do Congresso Nacional, estaremos prontos para agir juntamente com o poder Judiciário nas respostas que não podemos mais esperar. As entregas estão atrasadas, porque a nossa sociedade não admite mais viver com números que chegam a nos envergonhar”, disse o político.
O titular do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a união das instituições contra o feminicídio. O ministro Edson Fachin, por sua vez, ressaltou o papel do Estado na prevenção de crimes contra as mulheres. “O Estado deve evitar que as mulheres morram e garantir que vivam com dignidade, autonomia e liberdade”, frisou.
