Enfermeiros fazem greve em todo o país por piso salarial nesta sexta

Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras promovem, nesta sexta-feira (10/3), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, em solucionar o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem.

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. A expectativa, porém, é de que vários estados registrem protestos ao longo do dia.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

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De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

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Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros

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Em reunião entre representantes da enfermagem e o governo federal, houve acordo para apresentação da versão preliminar do texto. Contudo, a minuta ainda não ficou pronta

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Governo do Distrito Federal (GDF) estima que o pagamento terá impacto de R$ 1,9 bilhão por ano

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Enfermeiros se reúnem em ato para pedir por piso salarial da categoria

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“Hoje, o [Luís Roberto] Barroso pede que haja uma lei para regulamentar como o dinheiro vai sair do fundo [o Tesouro Nacional] e ser distribuído pelos estados”, comenta a deputada Dayse Amarilio (PSB)

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Se não tiver o pedido atendido, a categoria promete uma paralisação nacional em 10 de março

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Profissionais de enfermagem do Distrito Federal promovem protestos, nesta quarta-feira (21/9), contra a suspensão do piso salarial da categoria

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O ato reúne mais de 400 manifestantes, concentrados em frente ao Museu da República. Eles devem seguir pelo Eixo Monumental até o Congresso Nacional

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Além da manifestação, a categoria brasiliense paralisou as atividades nas redes pública e particular de saúde nesta quarta-feira (21/9)

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Profissional da área da saúde segurando cartaz em manifestação contra a suspensão do piso da enfermagem

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Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem protestando em Brasília

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Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) definiu que os recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para custear o piso nacional da enfermagem. A medida, porém, ainda carece de regulamentação pelo governo federal. A inércia do Executivo em acelerar as tratativas tem causado insatisfação e revolta nos profissionais da área.

O Ministério da Saúde, em conjunto com congressistas, elaborou uma minuta para regulamentar a destinação dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a divisão das verbas deve seguir a proporcionalidade por estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior a quantia destinada à unidade da Federação

No entanto, as entidades representativas do setor criticam a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria estados que já dispõem de maior arrecadação e amplificaria a desigualdade entre os estados.