Empossado presidente, Edson Fachin avisa que TSE “não se renderá”

O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22/2). A cerimônia foi on-line e começou às 19h, com transmissão pelo canal do TSE no YouTube. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte neste ano em que serão realizadas as eleições presidenciais.

Em seu pronunciamento, o ministro classificou a democracia como “inegociável”. E garantiu que O TSE será “implacável” na defesa da Justiça Eleitoral, uma vez que “calar é consentir”. Fachin ainda alertou: “A instituição não se renderá”.

Fachin elencou desafios de sua gestão, como o “respeito ao score das urnas”, porque assim “conseguimos proteger o marco civilizatório”.

Para o novo presidente do TSE, outras metas da Corte este ano incluem “fortificar as próprias eleições, as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes do povo soberano, mas assegurar que as diferenças sejam dissolvidas pelo voto popular”.

Ainda de acordo com o ministro, “a democracia tem espaço suficiente para todas as cosmovisões, independentemente das diferentes convicções que levam no coração”.

“A estabilidade democrática, nesse contexto, só é possível à vista de um comprometimento integral de unir a sociedade”, acrescentou.

O ministro destacou o papel que o TSE terá no combate às fake news: “A desinformação não tem a ver tão somente com a normalização da mentira e vai além, com o uso de robôs e contas falsas”.

Despedida de Barroso

Os ministros foram eleitos para os cargos por meio de votação em urna eletrônica, em 17 de dezembro de 2021. A solenidade também marcou a despedida de Luís Roberto Barroso, que estava à frente do TSE desde maio de 2020.

Fachin assume o tribunal com a missão de combater a desinformação e os ataques institucionais contra a Corte Eleitoral. Em discurso na última semana, o ministro deu o tom de sua gestão. Prometeu lutar contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.

O mandato de Fachin será relâmpago: terá apenas seis meses. O novo titular do TSE já adiantou que pretende dar continuidade às iniciativas lançadas durante o mandato de Barroso.

Preparação

Edson Fachin será o presidente do TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal. Nestes seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito.

Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

O próximo presidente da Corte, que atuará durante o pleito eleitoral, será o ministro Alexandre de Moraes. Ele atuará no cargo até 2024.

Perfil do novo presidente

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes, que será vice-presidente até agosto de 2022, nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Tem doutorado em direito do Estado, livre docência em direito constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do direito.

Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.