Em ofensiva no TSE, campanha de Lula questiona TV e posts de Flávio

A campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou uma série de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar conteúdos veiculados pelo senador e candidato ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro (PL).

Em uma das representações, a equipe jurídica do petista pede a suspensão da “TV Celular”, uma plataforma criada para divulgar propostas e notícias relacionadas à campanha do filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro. A campanha de Lula também entrou com mais de 20 ações na Justiça Eleitoral para solicitar direito de resposta a conteúdos publicados nas redes sociais do senador.

Na representação sobre a “TV Celular”, o partido alega que as informações veiculadas no canal digital ferem as regras eleitorais de transparência e informação ao eleitor.

Segundo a defesa, a plataforma não apresenta de forma clara e perceptível ao usuário que o conteúdo veiculado se trata de propaganda eleitoral. Além de exibir conteúdo 24 horas, o site permite ao eleitor fazer download de materiais para serem compartilhados.

“Há, portanto, o risco de ser simulada uma plataforma de apoiamento espontâneo, quando, na realidade, se trata essencialmente de propaganda eleitoral”, argumenta a equipe jurídica da campanha.

Segundo os advogados, “a prática vulnera o dever de transparência e de identificação que rege toda propaganda eleitoral, especialmente quando veiculada pela internet”.

A peça pede a derrubada integral da plataforma e, se não for possível, a suspensão da funcionalidade de downloads disponibilizada no site.

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Ofensiva contra posts de Flávio

A campanha petista também protocolou mais de 20 pedidos de direito de resposta no TSE contra publicações nas redes sociais que, segundo a defesa, promovem uma “disseminação sistemática de desinformação e ofensas ilícitas” contra o candidato à reeleição.

Os conteúdos questionados apresentam, entre outras características, o uso de inteligência artificial e mídias sintéticas para “fabricar acusações”, de acordo com os advogados.

“A defesa comprova que perfis ligados ao PL utilizaram recursos de IA para criar vídeos que associam Lula a crimes, simulando questionários sobre corrupção e veiculando animações computadorizadas sem qualquer aviso obrigatório sobre o uso da tecnologia”, afirma a campanha.

Também constam entre as publicações cortes de entrevistas do presidente “fora de contexto” e editados para insinuar que Lula estaria zombando da inflação e do preços dos alimentos.

A campanha pede a remoção imediata dos posts, sob pena de multa. Além disso, solicita a concessão do direito de resposta nos perfis de Flávio e do PL pelo dobro do tempo em que os conteúdos considerados ofensivos permaneceram publicados.