Em medida anticorrupção, Odebrecht começa a ter atividades monitoradas

Os dois monitores escolhidos para vigiar o grupo Odebrecht pelos próximos três anos iniciaram nesta semana os trabalhos de acompanhamento das práticas anticorrupção que vêm sendo adotadas pela empreiteira. Durante quatro dias, entre terça (21/3) e sexta-feira (24), o brasileiro Otavio Yazbek e o americano Charles Duros — nomeados pelo Ministério Público Federal e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) — se reuniram com executivos de várias áreas do grupo, envolvido na Operação Lava Jato.

As conversas e discussões na sede da empresa, em São Paulo, incluíram os diretores financeiros e de compliance, além de executivos da holding e integrantes da família Odebrecht. Nessa primeira fase, o objetivo foi conhecer o modelo de negócio, a estrutura da empresa e as irregularidades praticadas (a empresa fechou um dos maiores acordos de delação do mundo, com 77 executivos).

A partir daí, os dois monitores independentes vão analisar o que a empresa está fazendo em termos de compliance e traçar seu plano de trabalho – que será entregue às autoridades no fim de abril. A contratação dos profissionais é uma exigência prevista no acordo global firmado pelo grupo com autoridades brasileiras, suíças e americanas, em dezembro de 2016.

Durante os três anos de monitoramento, Yazbek e Duros terão amplo acesso ao grupo para avaliar as práticas de contabilidade e os balanços financeiros.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, entre uma reunião e outra, Yazbek afirmou que a primeira impressão é que vai ser um processo difícil e complexo, porque tem muita coisa para criar e questões culturais para mudar. “Mesmo assim, já vemos um caminho para resolver isso”, afirmou ele, sócio do escritório Yazbek Advogados e professor da FGV Direito/SP.

Segundo o monitor, os encontros e apresentações ajudaram a entender um pouco a dinâmica da empresa. E o que se viu foi um grupo diversificado e que valoriza bastante a descentralização da gestão, com lideranças em cada negócio. “É uma característica do grupo como um todo. Não cabe a nós discutirmos se essa forma de gestão é adequada ou não, mas isso traz desafios na implementação de mecanismos de compliance.”

Na avaliação de Yazbek, que já trabalhou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na BM&FBovespa, é importante que alguém tenha capacidade de enxergar o todo e de consolidar as informações de maneira mais ou menos padronizadas. “Informações muito discrepantes e apresentadas de forma diferente pelas áreas podem gerar base de dados inadequada, pouco confiável, e provocar falhas de supervisão.”

Por isso, na opinião dele, o maior desafio será lidar com a diversidade e com a descentralização. “É uma coisa complexa, pois cada negócio é um negócio, com riscos diferenciados. O que é adequado para uma área não é para outra. E, mesmo assim, é preciso ter um programa que olha o todo, ainda que tenha avaliação individual de riscos.”

Embora sejam financeiramente bancados pela empresa, os dois monitores são independentes e prestam contas apenas ao Ministério Público e ao DoJ. “Não fazemos investigação do passado, mas se encontrarmos irregularidades temos de comunicar as autoridades.”

Comunicado
A presença dos monitores na sede da Odebrecht rendeu até um comunicado interno por parte do diretor-presidente da companhia, Newton de Souza. No documento, ele afirma que o trabalho dos profissionais faz parte da mudança de postura da empresa e que os funcionários devem “encarar o acompanhamento externo independente de forma natural e como oportunidade para acelerar as práticas de conformidade”.