Em carta, governadores acusam Bolsonaro de distorcer repasses públicos

Chefes de 16 unidades da Federação lembram que boa parte dos impostos federais tem como destino obrigatório os estados e municípios

atualizado 01/03/2021 11:38

Presidente Bolsonaro no CongressoIgo Estrela/Metrópoles

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgar nas redes sociais os valores de repasses feitos aos estados, 16 governadores acusaram o mandatário do país de distorcer informações para atacá-los. Em carta, os governadores destacaram que o governo federal deveria focar em políticas para conter aglomerações em vez de adotar estratégia de confronto.

“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, assinalaram os 16 mandatários dos estados.

No texto, os governadores lembraram que boa parte dos tributos federais, como o Imposto de Renda, tem como destino obrigatório os estados e municípios, da mesma forma que os estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devem ir para os cofres dos municípios de uma unidade da Federação.

“Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionaram.

Quanto ao tema da pandemia do coronavírus, os governadores defendem que a contenção de aglomerações é o que deveria ser praticado de forma coordenada pela União.

A nota foi assinada pelos governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Ratinho Junior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe). O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não rubricou o documento.

2021.02.28. Nota Pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados. by Juliana Barbosa on Scribd

Entenda

No último domingo (28/2), Bolsonaro divulgou nas redes sociais o valor dos repasses feitos pelo governo federal para cada estado. Os números, entretanto, são formados na maioria por repasses que são obrigatórios, segundo a Constituição, e não por uma decisão política do Palácio do Planalto.

O titular do Palácio do Planalto também publicou os valores repassados quanto ao auxílio emergencial e à suspensão de pagamentos da dívida federal – duas iniciativas, destacaram os governadores, do Congresso Nacional, e não do presidente da República.

“A contenção de aglomerações — preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação — constitui o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, finaliza o documento.

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