metropoles.com

Em 2025, inelegibilidade de Bolsonaro aumentou. Até quando vai?

Condenado a 27 anos, Jair Bolsonaro cumpre a pena em definitivo na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), no DF

atualizado

metropoles.com

Compartilhar notícia

HUGO BARRETO/METRÓPOLES
Jair Bolsonaro
1 de 1 Jair Bolsonaro - Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES

Um julgamento histórico na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2025, terminou com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Além disso, a Corte também impôs um novo período de oito anos de inelegibilidade.

Com isso, Bolsonaro não pode disputar uma eleição antes da década de 2060 — quando terá 105 anos.

Em 2025, inelegibilidade de Bolsonaro aumentou. Até quando vai? - destaque galeria
9 imagens
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
Bolsonaro na saída do hospital DF Star em setembro de 2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado
Jair Bolsonaro é ex-presidente
1 de 9

Jair Bolsonaro é ex-presidente

Vinícius Schmidt/Metrópoles
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
2 de 9

Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão

Hugo Barreto/Metrópoles
Bolsonaro na saída do hospital DF Star em setembro de 2025
3 de 9

Bolsonaro na saída do hospital DF Star em setembro de 2025

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
O ex-presidente Jair Bolsonaro
4 de 9

O ex-presidente Jair Bolsonaro

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
Ex-presidente Jair Bolsonaro
5 de 9

Ex-presidente Jair Bolsonaro

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
Bolsonaro foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado
6 de 9

Bolsonaro foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pelo STF
7 de 9

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pelo STF

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
Bolsonaro na saída do hospital DF Star em setembro
8 de 9

Bolsonaro na saída do hospital DF Star em setembro

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
Bolsonaro na saída do hospital DF Star no domingo (14/9)
9 de 9

Bolsonaro na saída do hospital DF Star no domingo (14/9)

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto

Na prática, isso significa que Bolsonaro só poderia tentar um novo mandato a partir da eleição de 2062, quando terá completado 107 anos. A restrição se deve à Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade de condenados em decisão colegiada por mais oito anos após o cumprimento integral da pena.

A decisão do STF pela inelegibilidade se sobrepõe àquela já imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023, que o havia tornado inapto a concorrer a cargos públicos até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.


Fazendo contas

  • Bolsonaro foi condenado a 27 anos.
  • Com isso soma-se: 2025 + 27=2052.
  • Com a lei da ficha limpa, acrescenta-se mais 8 anos de inelegibilidade.
  • 2052+ 8=2060.

No dia 11 de setembro, o STF condenou Bolsonaro e outros sete aliados. O placar final da condenação do ex-presidente foi de 4 a 1, com o ministro Luiz Fux apresentando a única divergência, votando pela absolvição da maioria dos acusados.

Após a condenação e todos os recursos cabíveis, Bolsonaro começou a cumprir sua pena em definitivo no dia 25 de novembro, quando o STF publicou o trânsito em julgado da ação penal 2668.

Jair Bolsonaro cumpre a pena em definitivo na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), no Distrito Federal.

No dia 17 de dezembro, o Senado Federal aprovou um projeto de lei para reduzir as penas e o período em regime fechado dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

Caso efetivamente vire lei, Bolsonaro pode voltar para o jogo político um pouco mais cedo. Ainda não há um consenso sobre as datas, mas estimasse que a pena em regime fechado caia para cerca de dois anos — o que não significa que ele poderia voltar a disputar cargos eletivos.

Em relação a pena total, o projeto altera a forma como são somadas as penas dos crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado — crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado. Pelo novo critério, quando os dois delitos forem praticados no mesmo contexto, o condenado não cumprirá a soma das duas penas, mas apenas a punição mais alta.

Com isso, a pena final de Bolsonaro pode ser reduzida em até 8 anos — o que anteciparia o fim da inelegibilidade para até o ano de 2054.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?