Eleitores só poderão ser presos em flagrante a partir desta terça (20/10)

Os eleitores que estão aptos a votar no segundo turno das eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos (salvo em flagrante) a partir desta terça-feira (20/10), conforme o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

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Urna eletrônica

Antonio Augusto/TSE

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Testes das urnas eletrônicas no TSE

Gustavo Moreno/Metrópoles

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Urna eletrônica

Divulgação/TSE

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Fotografia de uma urna eleitoral

Nelson Jr./Ascom/TSE

A restrição começa cinco dias antes do segundo turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (25/10), e segue até 27 de outubro.

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Nesse período, permanecem as exceções:

• flagrante delito;
• sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
• desrespeito a salvo-conduto.

A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e busca assegurar o exercício do direito ao voto.

Para os candidatos, a proteção começa 15 dias antes do dia de votação, e vai até 48 horas depois. Durante esse período, a prisão só é permitida em caso de flagrante delito.

Já os mesários e fiscais de partido, não há uma janela de proteção de dias antes ou depois da eleição.

Segundo turno

Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo.

No primeiro turno, o senador recebeu 56.104.503 votos, o equivalente a 47,03% dos votos válidos. Já Lula obteve 53.879.538 votos, correspondentes a 45,16%.

Flávio e Lula miram os votos dos demais concorrentes, além de tentar convencer eleitores que votaram nulo, em branco ou se abstiveram no primeiro turno, em 4 de outubro.

Ao todo, 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 21,04% do eleitorado. Além disso, foram registrados 3.674.149 votos nulos e votos em branco.