TSE nega ação do PDT contra “showmício” de Bolsonaro na Festa do Peão
PDT acusou o presidente de aproveitar o evento para realizar propaganda irregular. Corte Eleitoral entendeu que enquadramento é “indevido”
atualizado
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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou uma ação do PDT que questionava a participação do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), na Festa do Peão Boiadeiro de Barretos
O partido do também candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, alegou que o presidente aproveitou o evento realizado em Barretos, no dia 26 de agosto, para realizar “showmício” à favor dele. O pedido de remoção de vídeos sobre a festa nas redes sociais enviado à Corte Eleitoral argumentava que houve propaganda irregular com discursos e músicas da campanha.
O partido ainda pediu para que o tribunal vedasse a participação de Bolsonaro em eventos “deste porte e natureza, especificamente para que não desvirtue sua participação para transformar atos festivos em comício eleitoral em tons de showmício ou eventos assemelhados, sob pena de imputação em crime de desobediência e multa”.
Para a ministra, o enquadramento como um showmício é indevido, pois seria dizer que os “aproximados 30 minutos de participação, com apenas dois minutos de fala do Presidente da República, teriam transformado a maior festa de rodeio da América Latina, que durou 10 dias, em um evento eleitoral, organizado com o objetivo primário de promover determinada candidatura”.
Ela ainda ponderou que o material trazido pelo PDT como prova da suposta irregularidade contém menos que 30 minutos, dos quais apenas dois contam com o discurso do presidente Bolsonaro.
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Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022 Reprodução/Instagram
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Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos Hugo Barreto/Metrópoles
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Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais Getty Images
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Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM) Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair JP Rodrigues/Metrópoles
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Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República Daniel Ferreira/Metrópoles
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Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL) Rafaela Felicciano/Metrópoles
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É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos Instagram/Reprodução
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Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente Igo Estrela/Metrópoles
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Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outros Alan Santos/PR
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Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente Rafaela Felicciano/Metrópoles
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De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga Netto Igo Estrela/Metrópoles
Segundo relatório da decisão da ministra, é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como, a apresentação remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Mas, isso não significa que “eventos artísticos e culturais, e não eleitorais, concebidos não para divulgar qualquer candidatura, mas para propagar arte e entretenimento, pagos (e não gratuitos), sejam incompatíveis com atos de manifestação política ou mesmo com a presença de candidatos ou titulares de mandatos eletivos”.
“Portanto, para ficar caracterizada a ocorrência de um showmício, é necessário que o evento tenha sido organizado e convocado pela campanha e que os eleitores não tenham pago nenhum valor de ingresso para assistir às apresentações musicais”, concluiu Bucchianeri.
