TSE faz simulação de projeto-piloto com biometria em teste das urnas
A Corte Eleitoral atendeu a pedido das Forças Armadas e vai usar biometria durante o teste de integridade das urnas eletrônicas
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) simula, nesta quinta-feira (15/9), o projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. A inclusão da nova medida de aperfeiçoamento das urnas foi sugerida pelas Forças Armadas e acatada pela Corte.
O teste de integridade, marcado para as 11h30, visa examinar a segurança das urnas e checar o funcionamento dos equipamentos. Esse projeto é o primeiro com o uso da biometria e representa mais uma etapa de segurança no sistema.
Conforme acordado em reunião no fim de agosto entre o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a Corte Eleitoral avaliaria a possibilidade de incluir mais essa medida de aferição da segurança. Na terça-feira (13/9), a decisão se concretizou.
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O prazo para a regularização do título de eleitor é até 4 de maio. Após a data, o sistema será fechado e alterações não poderão ser realizadas. Portanto, para ficar em dia com as obrigações eleitorais e evitar problemas futuros, regularize a sua situação, que pode ser feita pelo próprio site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tânia Rêgo/Agência Brasil
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O prazo para a regularização do título também vale para quem precisa fazer transferência do local de votação e para quem precisa pedir a primeira via do documento TSE/Divulgação
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No site do TSE é possível checar se há pendências em seu nome, tais como: falta de documentação, multas por não ter votado em eleições passadas ou pela própria falta de atualização dos dados, por exemplo Felipe Menezes/Metrópoles
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Na aba Eleitor e Eleições do portal, no topo da página, clique na última opção: Tire seu título – Título Net. A partir daí, a pessoa que já esteja inscrita como eleitora ou eleitor poderá verificar se tem algum débito pendente com a Justiça Eleitoral Reprodução
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Caso o problema seja a multa, o eleitor precisará desembolsar R$ 3,50 por cada turno que não tenha justificado a falta. Após realizar o pagamento é necessário esperar que a Justiça Eleitoral identifique o pagamento e dê baixa no débito Hugo Barreto/Metrópoles
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Nelson Jr./Ascom/TSE
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Após a quitação das pendências, o eleitor deverá dar início a regularização do nome através do site https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento e enviar os dados pessoais solicitados Gustavo Moreno/Metrópoles
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Será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: comprovante de residência, identidade com foto (segurando o documento ao lado do rosto limpo e sem acessórios), quitação do serviço militar e o comprovante do pagamento da multa eleitoral. As imagens devem ser legíveis Divulgação/TRE
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Após o envio de todos os dados solicitados, a Justiça Eleitoral analisará os documentos. Caso falte alguma informação, será solicitado o reenvio dos dados com o documento que faltou Hugo Barreto/ Metrópoles
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Por fim, será necessário esperar que um juiz eleitoral aceite ou negue o pedido de regularização. O andamento do processo poderá ser acompanhado pelo site do TSE Luis Nova / Especial para o Metrópoles
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Caso precise mudar de cidade, o pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. Contudo, para que a solicitação da troca seja aceita, o eleitor precisa comprovar que mora no município há pelo menos três meses Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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No caso de moradia fixa no exterior, a solicitação da transferência precisa ser feita no consulado ou na embaixada do Brasil Kutay Tanir/ Getty Images
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As eleições de 2022 ocorrerão no dia 2 de outubro. O segundo turno está previsto para 30 de outubro Tânia Rêgo/Agência Brasil
O TSE aprovou, por unanimidade, a resolução que prevê o teste de integridade com biometria, com percentual variando entre 5% e 10% das 640 urnas que passam pelo teste. Assim, os equipamentos devem variar entre 32 e 64 urnas.
Os equipamentos usados para o projeto-piloto estarão instalados em sessões eleitorais em, no mínimo, cinco capitais e no Distrito Federal. Os eleitores não serão obrigados a participar. Algumas pessoas serão convidadas e podem recusar, caso queiram.
O teste de integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna e posteriormente contabilizados; então, o resultado será comparado à totalização da urna. Eleitores reais não participam do teste de integridade. A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação.
O primeiro turno da votação ocorrerá em 2 de outubro. Nesta data, apenas a biometria será solicitada ao eleitor, em ato voluntário. A ação não corresponde a um segundo voto – constitui apenas mais um teste de segurança das urnas.
“O TSE realizará, no âmbito das eleições, projeto-piloto com biometria com eleitores voluntários. Após votarem, eleitores e eleitoras serão convidados a participar em um lugar à parte, a fim de testar o sistema”, explicou Alexandre de Moraes durante a sessão.
Ao votar, a ministra Cármen Lúcia lembrou que este é mais um passo para o aperfeiçoamento das urnas. “Novidades teremos em todas as eleições. Isso faz parte da sequência histórica para a transparência e segurança do voto”, analisou a magistrada do TSE.
