A ministra Maria Claudia Bucchianeri atendeu a um pedido feito pela campadnha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (21/10), para suspender oito inserções como direito de resposta concedido ao candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Os recursos foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meio a uma disputa das campanhas sobre o tema.
Além das oito inserções que tomariam tempo da campanha de Lula, a ministra suspendeu a possibilidade de Bolsonaro usar 2 minutos e 8 segundos durante a propaganda do bloco adversário.
Na noite de quinta (20/10), a magistrada do TSE tinha voltado atrás na decisão que concedeu direito de resposta a Lula em 164 inserções de 30 segundos na propaganda de Bolsonaro. Com a ação mais recente, os advogados do petista conseguiram garantir determinação similar a favor da campanha.
“Trata-se de recurso eleitoral, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Coligação Brasil da Esperança e por Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que concedeu direito de resposta em inserções televisivas no horário eleitoral gratuito. Concedo, excepcionalmente, eficácia suspensiva ao recurso, até respectiva análise colegiada”, argumentou a ministra, horas após o pedido apresentado pelo petista.
Mais sobre o assunto
A defesa de Lula argumentou que as inserções teriam de ser suspensas para dar direitos iguais ao postulantes à Presidência da República:
“Por todo exposto, a Coligação Brasil da Esperança e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva requerem a concessão do efeito suspensivo ao presente recurso, de modo a garantir a paridade de armas entre os candidatos à Presidência da República”, diz o documento enviado à Corte Eleitoral por Cristiano Zanin, Eugênio Aragão e Ângelo Ferraro, advogados do petista.
Veja a decisão:
