Partido de Weintraub vai ao STF para pedir mais dinheiro do Fundão

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar alterações no repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral. A legenda cobra uma redistribuição “condigna e proporcional” do Fundão e se diz vítima de “gravíssima e profunda violação”. A sigla lançará o ex-ministro Abraham Weintraub ao governo de São Paulo.

Pela legislação vigente, o PMB dividirá com outras siglas partidárias uma fatia de 2% de todo o fundão, o que daria 0,0625% para cada partido. Esta fatia é destinada às legendas com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e que não possuem representatividade no Congresso Nacional.

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Enquanto partidos se organizam em busca de alianças e de federações partidárias, nomes da política brasileira já são dados como certos nas eleições de 2022

TSE/Divulgação

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Em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, já se fala em ao menos 10 pré-candidatos. Alguns já estão oficializados pelos partidos; outros, ainda não

Reprodução/ Governo de São Paulo

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Rodrigo Garcia (PSDB) – O vice-governador de São Paulo foi escolhido em novembro de 2021 para concorrer ao governo do estado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Fábio Vieira/Metrópoles

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Fernando Haddad é pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT)

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Márcio França (PSB) – O ex-governador reafirmou que, “apesar das especulações”, segue como pré-candidato do partido ao governo de São Paulo. No Twitter, França fez post afirmando que tem “projeto para SP e muito apoio”

Fernanda Luz/Divulgação

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Vinícius Poit (Novo) – O Partido Novo lançou o deputado como pré-candidato ao governo de São Paulo nas eleições de 2022

Fábio Vieira/Metrópoles

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Abraham Weintraub (PMB) – O ex-ministro da Educação é o pré-candidato do Partido da Mulher Brasileira (PMB) ao governo de São Paulo

Andre Borges/Esp. Metrópoles

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Tarcísio de Freitas (Republicanos) – O ministro de Infraestrutura confirmou que concorrerá ao governo de São Paulo pelo Republicanos. Ele fez uma publicação em seu perfil no Twitter informando sua filiação

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos, concorrerá ao governo de São Paulo pelo Partido Social Democrático (PSD)

Reprodução/ Instagram

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Altino Junior (PSTU)- O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado lançou o político como pré-candidato ao governo de São Paulo nas eleições de 2022

Foto: Sérgio Koei/PSTU

Ainda de acordo com a lei, 98% do Fundão é dividido da seguinte forma: 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Casa; 48% para os partidos na proporção do número de representantes na Câmara; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal.

Na avaliação do Partido da Mulher Brasileira, trata-se de uma “distribuição exorbitantemente assimétrica e discriminatória”.

“Está a ocorrer gravíssima e profunda violação dos Preceitos Fundamentais do Estado Democrático de Direito; do Pluralismo Político; e, do Direito Político Fundamental da Soberania Popular”, critica a legenda.

A sigla, criada em 2015, afirma ser uma “agremiação política nova em busca de sua consolidação que não pode ser ceifada pelo aparato odioso de distribuição do Fundão”. O PMB defende, então, que a Corte decida sobre medidas para garantia de uma distribuição mais igualitária do montante bilionário “para evitar dano irreparável ao sistema democrático nacional”.

Confira a íntegra da APDF: 

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