1 de 1 Arma de fogo
- Foto: Hugo Barreto/ Metropoles
Uma arma em casa faria 37,7% dos eleitores do Distrito Federal se sentirem mais seguros, de acordo com a pesquisa exclusiva Metrópoles/Ideia.
Segundo o levantamento, outros 37,4% disseram que ter um revólver, uma pistola ou uma espingarda dentro do próprio imóvel não traria maior segurança. Já 23,8% dos entrevistados responderam que não concordam nem discordam.
Veja o resultado:
Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio Lima, os números apontam que os mais favoráveis às armas são homens de baixa renda, na faixa etária de 35 a 40 anos. Na avaliação de Lima, essa parcela da população idealiza a sensação de segurança, mas não a concretiza, em razão do valor do item.
“O custo de uma arma de fogo é muito alto para esse segmento da população. Essas pessoas pensam: ‘Ninguém me protege; então, vou me proteger’. No entanto, elas não conseguem ter acesso devido ao fator aquisitivo”, ponderou.
Porte e posse de arma no Brasil: saiba o que é e o que não é permitido
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Desde que assumiu a Presidência do Brasil, em janeiro de 2019, Bolsonaro assinou o Decreto nº 9.685, que facilitou o acesso a armas de fogo no país. Apesar de alterar o Estatuto do Desarmamento para facilitar a posse, o porte de armas não foi incluído na modificação. Em maio do mesmo ano, porém, Jair assinou o Decreto nº 9.785, que amplia a lista de profissionais que poderiam portar o artifício
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Com o decreto, qualquer pessoa pode conseguir a posse de armas no Brasil. Contudo, nem todos podem portar o artifício. Em outras palavras, é possível adquirir, registrar e manter uma arma guardada em casa. Por outro lado, apenas pessoas que tenham profissões específicas estão autorizadas a andarem armadas nas ruas
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O artigo 6º da Lei 10.826/2003 permitia o porte de armas apenas para agentes de segurança pública, seguranças de empresas públicas e privadas ou membros do Exército
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O decreto assinado por Bolsonaro, porém, incluiu ainda caçadores, colecionadores, conselheiros tutelares, oficiais de Justiça, advogados, agentes de trânsito, jornalistas da área policial, atiradores desportivos e motoristas de transportadoras, por exemplo, no grupo de pessoas que podem ir além de suas residências portando armamento
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Quem se encaixa nas características do porte de armas precisa registrar as munições no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército, órgão responsável pela fiscalização dos artifícios
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Mas não é tão simples quanto parece. Apesar de poder portar consigo o armamento municiado, CACs só podem fazê-lo quando estiverem indo a clube de tiros, exposição de acervos ou competições. No caso da utilização para caça, deve-se respeitar as normas de proteção à fauna e flora, da legislação ambiental
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Para o cidadão comum que se enquadre no rol de residentes de áreas rurais ou urbanas com elevados índices de violência, donos de comércio e profissionais da área de segurança, a posse de até quatro armas dentro da residência é permitida, e as munições precisam ser adquiridas por meio do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgão regulamentado pela Polícia Federal
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É importante ressaltar que, apesar de pessoas comuns terem o direito à posse de armas, elas não podem sair de sua respectiva residência portando o artifício
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Especialistas afirmam que, embora haja a flexibilização da lei, a posse de arma em residências é, na verdade, um risco para os moradores. Para tentar se precaver, portanto, Bolsonaro incluiu no decreto que, “na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, deve-se apresentar declaração de que na casa há cofre ou local seguro com tranca para armazenamento”
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Atualmente, revólveres (calibre 22, calibre 36 e calibre 38), pistolas (calibre 32, calibre 22 e calibre – 380), espingardas (calibre 20, calibre 28, calibre 36, calibre 32 e calibre 12), rifles (calibre 22) e carabinas (calibre 38) podem ser comprados dentro da lei
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Para adquirir uma arma de fogo, é necessário desembolsar de R$ 2 mil a R$ 6 mil, tirando os gastos obrigatórios que fazem parte do requerimento da Polícia Federal, e demais custos extras
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A sondagem também aponta que as mulheres são contra ter armas em casa. “As mulheres, que são vítimas de violência doméstica, são contra. Elas sabem que as armas podem provocar mortes e vitimá-las. A pesquisa revela um olhar ideológico da população, de uma certa forma, e a reprodução de uma doutrinação que vem sendo realizada”, disse o representante do fórum.
O presidente do Instituto Ideia e professor de estatística da Universidade George Washington, Maurício Moura, avaliou que o dado revela alto grau de insegurança entre os cidadãos: “É assustador. Quase 40% da população precisa de uma arma para ter sensação de segurança. Isso é o reflexo do medo da sociedade.”
O Metrópoles divulgará uma série de pesquisas eleitorais encomendadas pelo portal ao Instituto Ideia. Os levantamentos para aferir a preferência do eleitorado brasiliense serão publicados até a véspera do segundo turno.
Foram entrevistadas 1,2 mil pessoas na faixa etária de 16 anos ou mais, com Título de Eleitor, em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, entre os dias 16 e 21 de junho.
A pesquisa quantitativa foi realizada com aplicação de questionário estruturado, por meio de inquérito telefônico, com plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
A consulta está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números DF-04171/2022 e BR-09578/2022.
