Campanha de Lula pede que TSE mantenha transporte gratuito no 2º turno
Após polêmica no 1º dia de eleições, campanha solicita que fiquem mais claras as regras de concessão de passe livre na data do pleito
atualizado
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A campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (13/10), para que o transporte público em estados e municípios seja mantido em ritmo normal no segundo turno das eleições de 2022, marcado para 30 de outubro.
A medida tem como objetivo evitar o índice de abstenções no segundo dia em que os eleitores forem às urnas, situação que pode afetar de forma mais contundente a votação no ex-presidente. A informação foi confirmada pela campanha do petista ao Metrópoles.
No pedido, representantes da coligação solicitam que a Corte eleitoral oriente os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que as regras vigentes de transporte urbano e rural sejam mantidas em cada município, inclusive as políticas de gratuidade, acaso existentes — e “que fiquem claras as regras para concessão de passe livre nos dias das eleições”.
Em setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso negou um pedido da Rede Sustentabilidade para que, no dia do pleito, o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil e em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A decisão foi rejeitada pela falta de previsão orçamentária específica.
Às vésperas do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) foi na linha contrária, e pediu ao TSE para limitar decisão do STF de determinar que o transporte público seja mantido em níveis normais no domingo das eleições — citando uma eventual abertura para crimes eleitorais por parte de prefeitos e governadores.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido e afirmou que a solicitação do atual mandatário brasileiro “descamba para o absurdo”.
“O argumento descamba para o absurdo, ao comparar a não cobrança de tarifa para uso de transporte público regular, em caráter geral e impessoal, com a organização de transporte clandestino destinado a grupos de eleitores, mirando o voto como recompensa pela benesse pessoal ofertada”, escreveu.
