Rio terá passe livre em ônibus no dia da eleição, afirma Paes

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou nesta quinta-feira (29/9) que os eleitores da cidade não terão que pagar por passagens de ônibus e BRT no próximo domingo (2/10), data do primeiro turno das eleições de 2022. Para ter direito à gratuidade, é necessário apresentar título de eleitor ou e-Título no celular.

As tarifas estarão zeradas das 6h às 20h nas linhas municipais da capital fluminense. Segundo Paes, um decreto que será publicado na próxima sexta-feira (30) irá regulamentar a decisão.

“Vamos fortalecer a festa da democracia. Vamos exercer nosso direito democrático, independente de quem você vota! Amanhã decreto meu regulamentará essa questão”, prometeu o prefeito no Twitter.

Veja o post:

ATENÇÃO! Vamos fortalecer a festa da democracia. No próximo domingo entre 6hs e 20hs o transporte por ônibus e BRT no Rio NÃO SERÁ COBRADO. Basta apresentar seu título de eleitor, embarcar e ir às urnas votar em seus candidatos. Vamos exercer nosso direito democrático,1/2

— Eduardo Paes (@eduardopaes) September 29, 2022

Polêmica

A decisão ocorre em meio ao debate sobre o passe livre nas eleições, iniciado após a prefeitura de Porto Alegre suspender o benefício na cidade pela primeira vez desde 1995. A alteração faz parte de uma mudança na lei da gratuidade, aprovada em dezembro. A nova regulamentação permite apenas dois dias de gratuidade no ano: no dia da padroeira da cidade e no dia da campanha de vacinação.

A medida vem sendo duratemente criticada por partidos políticos, que temem alto índice de abstenção, principalmente entre eleitores mais pobres.

Nessa quarta-feira (28/9), o partido Rede Sustentabilidade ajuizou um ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte determine aos municípios que garantam, nos dias das eleições, serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros gratuito em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A ação está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.