TSE contratou sem licitação o “supercomputador” usado nas eleições

Contrato foi publicado no Diário Oficial da União em março com o valor total de R$ 26,2 milhões. Dispensa de licitação ocorre em dois casos

atualizado 17/11/2020 12:28

Ministro Luis Roberto BarrosoIgo Estrela/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contratou sem licitação o “supercomputador” que atrasou o resultado da apuração das eleições municipais ocorridas nesse domingo (15/11).

A Oracle do Brasil Sistemas é a responsável pelo serviço. O contrato firmado entre a empresa e o TSE foi realizado com dispensa de licitação. A publicação ocorreu em março com o valor total de R$ 26,2 milhões. A informação foi revelada primeiramente pelo Terra.

Dados levantados pela BBC News Brasil usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado Federal, mostram que a Justiça Eleitoral brasileira empenhou cerca de R$ 19 milhões em favor da Oracle. Porém, não é possível saber se todos os pagamentos se referem ao mesmo contrato.

Na publicação feita no Diário Oficial da União (DOU), o TSE explicita a dispensa de licitação. Isso ocorre quando só houver uma empresa apta a prestar o serviço ou quando o serviço oferecido é de natureza singular, com profissionais ou empresas de especialização.

Em nota enviada ao Metrópoles, o tribunal informou que “o computador foi adquirido por meio desta empresa por não haver concorrência”.

O presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (16/11) que um supercomputador foi fornecido pela empresa Oracle para computar, de forma centralizada, os dados provenientes das urnas eletrônicas de todo o país.

Ele também ressaltou que a centralização, no TSE, da totalização dos votos foi adotada a partir de uma recomendação da Polícia Federal para reduzir a quantidade de superfícies de ataque. Mesmo assim, o ministro afirmou que o órgão sofreu ataques que partiram do Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia.

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O secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, disse que os peritos da Polícia Federal trataram a totalização da distribuição, no âmbito dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) como uma tática chamada de redução de superfície de ataque.

Na noite de domingo, Barroso informou que a lentidão na totalização dos votos foi causada por uma falha em um dos processadores do tribunal. Porém, em uma entrevista coletiva concedida na tarde de segunda, o ministro disse que o tribunal cometeu um erro de diagnóstico ao atribuir a falha a um problema em um dos núcleos do supercomputador.

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