Mesmo com lei seca, bebidas alcoólicas são vendidas em cidades do Entorno
Quem flagrar a prática ilegal pode fazer uma denúncia para a Polícia Militar, informou o Cartório da 4ª Zona Eleitoral
atualizado
Compartilhar notícia
A equipe do Metrópoles flagrou a venda irregular de bebidas alcoólicas no Novo Gama e em Formosa, ambas no Entorno do Distrito Federal. Devido ao primeiro turno das eleições municipais, a comercialização está proibida. Os registros foram feito na manhã deste domingo (15/11), em uma parada de ônibus.
No Novo Gama, um idoso vendia doses de cachaça e latas de cerveja em uma caixa de isopor. Quem flagrar a prática ilegal pode fazer uma denúncia para a Polícia Militar, informou o Cartório da 4ª Zona Eleitoral.
É importante ressaltar que a Lei Seca não foi aderida em todos os municípios. Para saber quais regiões adotaram a regra, é preciso entrar em contato com o cartório de cada localidade.
Em Formosa, vendedores e clientes também burlaram a legislação e foram flagrados pela reportagem, em mais de um estabelecimento, comercializando cerveja.
Lei seca
Criada em 1967 e prevista no artigo 347 do Código Eleitoral, a Lei Seca foi concebida para impedir o comércio de álcool durante o dia de votação das eleições. A intenção é prevenir os brasileiros de escolherem seus governantes com a consciência alterada.
Entretanto, com o passar dos anos, as restrições se modificaram e as secretarias de Segurança de cada estado, junto ao Tribunal Regional Eleitoral respectivo, são responsáveis por determinar, ou não, a aplicação da lei durante os dias de votação.
Por isso, em alguns estados, lugares como bares, restaurantes, postos de gasolina e distribuidoras ficam proibidos de vender bebidas alcoólicas até o fechamento das urnas.
Outras proibições
- Aglomerações;
- Os candidatos não poderão publicar ou impulsionar conteúdos na internet;
- Distribuição de santinhos;
- Uso de alto-falantes.
Contudo, é permitido que os eleitores façam manifestações silenciosas, como usar adesivos, broches e camisetas. Também fica permitido levar uma “colinha” com o número dos candidatos para votar.
