TSE rejeita cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por disparo de mensagens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2018, formada por Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB). A corte analisou duas ações propostas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que apoiou o candidato Ciro Gomes.

Os partidos solicitavam investigação da prática de abuso do poder econômico por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp promovendo Bolsonaro e Mourão e atacando os adversários. A legislação eleitoral proíbe a prática de disparo de mensagens.

Os ministros foram unânimes em considerar que não havia provas suficientes para comprovar a prática.

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Vice-presidente Hamilton Mourão

(Resende - RJ, 05/12/2020) Cerimônia de entrega de Espada e Declaração de Aspirantes da Turma “150 anos da Campanha da Tríplice Aliança”. Foto: Marcos Corrêa/PR

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Mourão participa de evento ao lado de Bolsonaro

Marcos Corrêa/PR

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Presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão

Marcos Corrêa/PR

Para o relator do caso, Luis Felipe Salomão, a coligação não apresentou provas das acusações.

“A inicial veio instruída somente com essa notícia jornalística e, no curso da demanda, a autora não apresentou provas dos supostos fatos e aquelas provas que queria produzir eram impertinentes, inadequadas ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial”, afirmou.

A acusação do PDT e do Avante tinha como base uma reportagem publicada na Folha de S.Paulo em outubro de 2018, que apontava que empresários estavam bancando campanha contra o PT pelo WhatsApp. Segundo a reportagem, cada contrato chegava a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, estava a Havan, do empresário aliado a Bolsonaro Luciano Hang.

Sem comprovação

O ministro-relator considerou que não foram comprovadas as contratações das empresas apontadas como autoras dos disparos em massa de mensagens, nem a existência de alguma correlação delas com a campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. “Não há qualquer elemento nos autos que faça esse vínculo”, afirmou.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

O presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão ainda não se pronunciaram sobre a decisão do TSE. O ex-presidenciável Ciro Gomes também ainda não se manifestou.