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TSE nega direito de resposta a Bolsonaro sobre reportagem da Veja

Embora não tenha respondido aos questionamentos dos jornalistas, defesa do presidenciável pediu espaço para rebater publicação

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE
1 de 1 julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) direito de resposta contra a revista Veja. O presidenciável solicitava direito de resposta em reportagem que trouxe relatos de sua ex-mulher, na edição de 3 de outubro, em que ele teria ocultado patrimônio e apresentava “comportamento explosivo”.

A defesa argumentou que houve invasão de privacidade pelo fato de a publicação abordar o divórcio com a ex-esposa, Ana Cristina Valle, e pelo fato de o processo tramitar em segredo de justiça. Para os advogados, os jornalistas não deveriam ter tido acesso aos autos. Eles pediam o direito de resposta na mesma proporção das publicações da revista, que ocupou cinco matérias no site, seis posts no Facebook, foto de capa, um post no Instagram e cinco no Twitter.

Os advogados da revista Veja,a por sua vez, rebateram ao declarar que o caso não estava em segredo de justiça quando os jornalistas tiveram acesso ao processo. Disseram ainda os jornalistas terem seguido o protocolo correto, com requerimento feito na página de internet do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que deferiu, em seguida, a retirada de cópia do processo.

Relator da representação, o ministro Carlos Horbach defendeu a liberdade de imprensa em seu voto. Ele também destacou as inúmeras tentativas de contato com o candidato para dar espaço de manifestação antes da publicação. As perguntas foram enviados ao coordenador de campanha e presidente do PSL, Gustavo Bebianno, mas não foram respondidas.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Jorge Mussi e Alexandre de Moraes, formando a maioria. Divergiram os minsitros Og Fernandes, Admar Gonzaga e a ministra Rosa Weber.

Relembre o caso
Em 2007, o deputado Jair Bolsonaro (PSL), então com 52 anos, estava terminando seu segundo casamento, com Ana Cristina Siqueira Valle. Depois de mais de 10 anos juntos e um filho, o casal resolveu se separar, mas o caso foi para a Justiça. Eles disputavam a guarda do menino, hoje com 20 anos, e Ana Cristina alegava que seu ex-marido resistia em fazer uma partilha justa dos bens. Por isso, em abril de 2008, ela deu entrada com uma ação na 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As informações estão na edição do fim de semana da revista Veja.

Segundo a reportagem, o processo, com mais de 500 páginas, contém uma série de incriminações mútuas do universo privado do ex-casal, como ocultação de patrimônio e comportamento explosivo enquanto se relacionaram.

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