TRE apreende jornais de oposição a Bolsonaro em sindicato no RJ
Fiscais cumpriram mandado de busca e apreensão no Sindipetro em Macaé. Publicações configuravam propaganda eleitoral irregular
atualizado
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio de Janeiro informou ter cumprido mandado de busca e apreensão na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), no último sábado (20/10), para recolher cerca de 30 mil exemplares do jornal Brasil de Fato.
O material, conforme informado pelo TRE, seria distribuído na cidade e entre visitantes do sindicato com “clara tendência de propaganda eleitoral”, favorável ao candidato Fernando Haddad (PT) e contrário ao candidato Jair Bolsonaro (PSL).
O mandado foi assinado pelo juiz Sandro de Araújo Lontra. De acordo com o magistrado, o fato evidencia a possível prática de propaganda eleitoral em bem de uso comum e abuso de poder em favor do candidato do PT.
Segundo informou o TRE, a equipe de fiscalização irá elaborar o relatório da operação, que será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para as medidas que julgar cabíveis. A denúncia que deflagrou a operação foi recebida pelo sistema e-Denúncia, disponível no site do TRE-RJ.
O sindicato disse não ter considerado haver irregularidade. O advogado Patrick Mariano, do corpo jurídico do Brasil de Fato, disse que a edição apreendida fazia uma comparação de programas dos candidatos, sendo, portanto, de “profundo interesse público”.
“Como cidadão, não conseguimos entender essa perseguição. A não ser pela seletividade. É uma ofensa e uma agressão à liberdade de imprensa, de expressão e de opinião. Essa arbitrariedade será combatida publicamente e juridicamente”, disse.
O tribunal contestou que tenha agido com truculência na abordagem da equipe de fiscalização. “Diante da recusa do funcionário do sindicato abrir o estabelecimento, a equipe teve que pular o portão para poder cumprir o mandado de busca e apreensão”, diz o TRE.
