Amoêdo: "Cota não levou mais mulheres às câmaras municipais". Será?

No último dia 23, o pré-candidato do Novo à Presidência da República, João Amoêdo, foi entrevistado pelo Roda Viva. O programa da TV Cultura vêm realizando uma série de entrevistas com presidenciáveis. Até o momento, já foram ouvidos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). A Lupa checou algumas das declarações que Amoêdo deu ao programa. Confira abaixo:

“Nós temos hoje uma presidência que custa quase R$ 600 milhões por ano”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.

O Orçamento para a Presidência da República em 2018, desconsiderando órgãos vinculados à ela (como institutos e secretarias), prevê um gasto de R$ 603 milhões. Esse número consta no Volume I da Lei Orçamentária Anual (LOA).
_________________________________________________________________________________

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

“Nós temos um Congresso (…) que custa R$ 28 milhões por dia”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.

O Orçamento de 2018 prevê uma despesa de R$ 6,1 bilhões para a Câmara e de R$ 4,4 bilhões para o Senado, o que soma R$ 10,5 bilhões. Esses números constam no Volume I da LOA. Isso corresponde a R$ 28,7 milhões por dia. Em 2017, a Câmara gastou R$ 5,3 bilhões, e o Senado, R$ 4,1 bilhões – R$ 9,4 bilhões ou R$  25,7 milhões por dia.

_________________________________________________________________________________

“O fato é que o número de assassinatos no Brasil cresceu (…) com o estatuto do desarmamento em vigor”.
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.

Segundo o

Mapa da Violência de 2016

Abrir PDF em nova abaTela cheia

Carregando PDF...

, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), entre 1980 e 2003, ano em que o estatuto do desarmamento entrou em vigor, o número de homicídios por arma de fogo no Brasil crescia, em média, 8,1% ao ano. Entre 2003 e 2014, esse crescimento foi menor: de 2,1%.

Ainda de acordo com o mesmo relatório, nos cinco primeiros anos em que o estatuto esteve vigente, houve uma redução nas ocorrências. Esse número voltou a crescer a partir de 2012. Os dados mais recentes sobre criminalidade estão no

Anuário da Violência de 2017

Abrir PDF em nova abaTela cheia

Carregando PDF...

, do Fórum Nacional de Segurança Pública. Em 2016, foram 61,3 mil mortes violentas no país. Mas não há dados históricos nesse anuário que cobrem o período anterior ao estatuto do desarmamento.

Em nota, a assessoria do pré-candidato pontuou que os homicídios cresceram de forma mais rápida do que a população no Brasil entre 2003 e 2015. Com isso, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes cresceu – o que é verdadeiro. A assessoria de Amoêdo também afirmou – também corretamente – que, de acordo com o Global Health Data Exchange, o total de homicídios no mundo diminuiu no mesmo período, na contramão do que ocorreu no Brasil.

__________________________________________________________________________________

“A quantidade de mulheres eleitas nas câmaras municipais hoje é menor do que antes da cota [de 30%, no mínimo, para cada sexo]”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.

O número de mulheres eleitas vereadoras cresceu desde a adoção da cota, em 2009. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2008, 6.504 mulheres (12,5% do total) foram eleitas. Nas primeiras eleições municipais seguintes, em 2012 – já com a cota valendo, foram 7.656 (13,3% do total). Em 2016, houve nova alta: 7.808 mulheres eleitas, ou 13,5% do total. Veja o levantamento aqui.

Desde 2009, por conta da Lei 12.034, todos os partidos e coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores) são obrigados a ter pelo menos 30% de candidatos de cada sexo. Na prática, como historicamente a maioria dos candidatos é homem, os partidos transformaram essa medida numa espécie de cota feminina.

Em nota, a assessoria do pré-candidato disse que Amoêdo “quis dizer que a quantidade de​ vereadoras eleitas em relação ao total de candidatas diminuiu de 9% em 2008 para ​5,1%​ em 2016”. Os números citados na resposta estão corretos, segundo a base de dados do TSE.

_________________________________________________________________________________

“No Brasil estamos falando, em média, 107 dias [para abrir uma empresa]”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.Dados do relatório Doing Business 2018, do Banco Mundial, mostram ainda que o tempo médio para abertura de empresas no Brasil era de 79,5 dias em junho do ano passado. Apenas seis países são piores do que o Brasil nesse quesito.

Em nota, a assessoria do pré-candidato disse que “a fonte é o próprio Doing Business 2018 do Banco Mundial, mas o número é de 101,5 dias”. Porém, esse número se refere somente à cidade de São Paulo.