João Amoêdo: verdades e exageros do candidato outsider à Presidência

Fundador do partido Novo, João Amoêdo é o pré-candidato da legenda à Presidência da República. Em sua página no Facebook, ele se define como “empreendedor”, ecoa o discurso de outsider e critica com frequência a “política tradicional”. Sua principal bandeira é a diminuição do papel do Estado, que considera ineficaz e burocrático. Defende a privatização da Petrobras, dos Correios e do Banco do Brasil. Já foi vice-presidente do Unibanco e construiu toda sua carreira no sistema financeiro.

Nas últimas semanas, Amoêdo publicou dados relativos à carga tributária e ao financiamento de campanhas nas redes sociais. A Lupa checou algumas de suas afirmações:

“Trabalhamos 153 dias para pagar impostos”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em post feito no Facebook em 28 de março

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Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

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corrobora essa afirmação. Segundo a organização, assim como em 2016, o brasileiro destinou, em média, 41,8% de seus rendimentos a tributações sobre consumo (23,52%), renda (15,22%) e patrimônio (3,06%). Considerando todas as faixas de renda, isso equivale a 153 dias de trabalho e representa um aumento de 87% desde que o IBPT iniciou a série histórica desse levantamento, em 1986.

Criado em 1992, o IBPT é uma associação privada que estimula o empreendedorismo por meio de estudos, eventos e pareceres técnicos sobre o sistema tributário brasileiro.

“O PT recebe quase R$ 9 milhões de dinheiro público por mês e vai receber mais R$ 200 milhões do fundo eleitoral que eles mesmos criaram”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sua página do Facebook no dia 22 de março

O valor de R$ 9 milhões a que Amoedo se refere diz respeito ao fundo partidário, que é disponibilizado pelo governo a todos os partidos para custeio de suas operações mensais. O PT recebeu, em 2018, R$ 10,27 milhões em janeiro e R$ 9,4 milhões em fevereiro. Em 2017, foram, em média, R$ 8,21 milhões por mês. Os valores são compostos por repasses da União e por multas e penalidades da Justiça eleitoral.

Já os R$ 200 milhões são uma estimativa de quanto o PT receberia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, instituído em outubro do ano passado. O valor foi extraído de um levantamento do jornal Gazeta do Povo – que considerou as estatísticas da eleição para deputado e senador em 2014 e estimou que o PT receberia 11,6% do novo fundo, o equivalente a R$ 199 milhões. A fatia só seria menor do que a do MDB, que receberia 12,5% ou R$ 215 milhões.

Mas esse fundo especial, conhecido como fundo eleitoral, não foi criado pelo PT. A Lei nº 13.487 foi sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) e provém do Projeto de Lei 8703, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao PT, coube a relatoria da proposta por meio do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que foi favorável à aprovação do projeto. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) requereu, com sucesso, que o projeto tramitasse em regime de urgência.

Procurado, João Amoêdo argumentou que o PT orientou a bancada a votar a favor da criação do fundo em ambas as casas. O pré-candidato destacou que, dos 53 deputados petistas, 52 votaram a favor do projeto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, dos nove petistas, apenas um foi contrário à proposta. Por este motivo, Amoêdo considera que o PT é, sim, um dos criadores do fundo eleitoral.

“Nos Estados Unidos, nem o presidente tem o benefício [de foro privilegiado]”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sua página do Facebook no dia 28 de março

Nos Estados Unidos, só são

julgadas pela Suprema Corte

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“as ações que tenham por parte embaixadores, outros ministros e cônsules, e aquelas em que se achar envolvido um Estado” (seção 2 do artigo III da Constituição americana). Não há foro privilegiado para políticos: o benefício está mais ligado ao direito internacional.

Mas a comparação dessa questão entre o Brasil e outros países é desaconselhada pela Câmara. Em 2016, um estudo mostrou pontos positivos e negativos do foro privilegiado – e, após comparar 16 países (Estados Unidos, Argentina, Espanha, França, Itália, Portugal, Venezuela, Chile, Peru, Colômbia, México, Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega), concluiu que não há um padrão internacional na concessão do benefício.

O levantamento ressalta ainda: “

Nenhum país estudado

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, entretanto, previu tantas hipóteses de foro privilegiado como a Constituição brasileira de 1988”.

“O Congresso Nacional gasta mais de R$ 1 bilhão por ano com remunerações e verba de gabinete”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sua página do Facebook no dia 28 de março

Em 2016, o portal Congresso em Foco fez um levantamento demonstrando quanto custam os deputados brasileiros. De acordo com o levantamento, cada um dos 513 parlamentares recebe uma média de R$ 179 mil por mês, somando salário, benefícios e verba de gabinete. Juntos, eles custam, em média, R$ 91,8 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

*Com reportagem de Hellen Guimarães