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Começa nesta segunda-feira (2/4), às 10h, o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a dispensa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa será feito antes do período de inscrição. Até 2017, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão de justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão. “Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade”, disse ela.

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção

– Quem está cursando a última série do ensino médio em 2018 em escola da rede pública.

– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

– Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Como pedir a isenção

Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Enem e inserir CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas.

Divulgação/Inep

Na próxima página, são pedidos outros dados pessoais, como nome da mãe e endereço. Depois disso, o sistema questiona o candidato sobre os dados necessários para ver se ele se encaixa nas situações de isenção, como o tipo de escola que frequenta ou frequentou e o Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico.

Divulgação/Inep

No processo de inscrição há questões sobre a situação socioeconômica da família, que servirão para subsidiar estatísticas sobre a educação. O candidato deve informar  ainda os dados de contato (telefone e e-mail). Em seguida, é preciso criar uma senha, que será usada para fazer a inscrição no Enem.

Divulgação/Inep

Por último, aparecerá uma tela com o resumo das informações que devem ser conferidas pelo candidato. Depois de concluir a solicitação, não será possível alterar os dados ou incluir documento para justificar a ausência no Enem 2017.

Justificativa
Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O candidato terá de informar a causa do não comparecimento e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, caso queira manter o benefício.

Divulgação/Inep

Podem ser apresentadas como justificativas: acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.

Confira o cronograma do Enem 2018

Solicitação de isenção – Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018

Justificativa de ausência – Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018

Resultado da solicitação de isenção – 23/4/2018

Recursos relacionados à isenção – Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018

Resultado da análise do recurso – até dia 5/5/2018

Inscrições (para todos) – Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018

Pagamento da taxa de inscrição – De 7 a 23/5/2018 (horário bancário)

Solicitação de atendimento pelo nome social – Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018

Confirmação do local de prova – Outubro de 2018

Aplicação das provas – 4 e 11/11/2018

Divulgação dos resultados – Janeiro de 2019