Conselho Nacional de Educação libera ensino remoto até dezembro de 2021

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta terça-feira (6/10), a ampliação do ensino remoto nas redes privada e pública de ensino do país até dezembro de 2021 em função da pandemia do novo coronavírus.

A decisão vale para os ensinos básico e superior.

É a segunda prorrogação das aulas a distância realizada pelo CNE. Em junho, o conselho havia empurrado a data-limite da modalidade para 31 de dezembro deste ano.

Na portaria, a entidade defendeu que universidades têm o poder de definir quais currículos serão substituídos e devem disponibilizar recursos aos alunos para acompanhamento das aulas. Ainda de acordo com o texto, o Ministério da Educação (MEC) deve ser informado pelas instituições que seguirem o modelo proposto 15 dias antes das atividades letivas.

Vale lembrar que, pelo país, algumas instituições de ensino já estão aderindo à retomada das aulas presenciais mesmo em meio à pandemia de Covid-19. A flexibilização das medidas de restrição é facultativa. Ou seja, cada escola ou universidade define se irá ou não aderir ao retorno presencial.

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Resolução permite que ensino remoto seja prorrogado

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Algumas escolas, no entanto, já decidiram retomar as atividades presenciais

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Para estas instituições, o MEC publicou um protocolo de orientação

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Decisão de retomada presencial não é unanimidade

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Protocolo

Um protocolo do MEC traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus.

O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas.

O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.