Após três anos sem provas, Revalida terá edição em dezembro, anuncia o MEC

Inep publicou edital do exame de 2020 na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

atualizado

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Isac Nóbrega/PR
Posse do ministro do MEC Milton Ribeiro no planalto
1 de 1 Posse do ministro do MEC Milton Ribeiro no planalto - Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou, nesta sexta-feira (11/9), que a prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior (Revalida) 2020 será realizada em dezembro. O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta.

Criado em 2011, o Revalida é aplicado aos médicos formados por instituição de educação superior estrangeira para a revalidação dos diplomas de quem queira atuar no Brasil. A prova não é aplicada desde 2017.

“O edital do Revalida 2020 está publicado hoje pelo Inep no D.O.U. A prova será aplicada no dia 6 de dezembro e o prazo para inscrição na primeira etapa será entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro”, escreveu no Twitter.

As inscrições ocorrem pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Etapas

A primeira etapa do Revalida é formada por uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva, com cinco questões. Os participantes têm 5 horas para resolver a prova objetiva, pela manhã, e 4 horas para realizar a prova discursiva, no período da tarde.

A segunda etapa do exame é uma avaliação prática realizada em estações clínicas, que conta com edital próprio e só poderá ser feita pelos participantes aprovados nas provas teóricas. O participante executa 10 tarefas para uma banca examinar suas habilidades para o exercício da função médica.

Para isso, percorre 10 estações resolvendo tarefas como: a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, o aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outras.

Nesta edição, pela primeira vez, quem reprovar na segunda fase pode se reinscrever diretamente nesta etapa nas próximas duas edições consecutivas do exame — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início.

Requisitos

Além de custear a realização do Exame, para participar do Revalida, os profissionais formados em medicina, em instituições de educação superior estrangeira, deverão atender os seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) em situação legal de residência no Brasil;
  • Enviar imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema de inscrição;
  • Ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil;
  • Ser portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou pelo órgão equivalente; autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
  • Não serão considerados para fins de participação no Revalida declarações de conclusão de curso; ou documentos congêneres que não se enquadrem estritamente na norma.
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Felipe Menezes/Metrópoles
Importância

Sem o Revalida, médicos formados no exterior são impedidos legalmente de exercerem a medicina no Brasil. O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.

Desde a criação, em 2011, o exame teve 24.327 inscrições. A maioria dos participantes era de nacionalidade brasileira, no último exame, brasileiros foram representaram 60% dos inscritos. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma. Na última edição, dos 7.380 inscritos, 393 foram aprovados.

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