Pedidos de segurados do auxílio-doença crescem 123% na pandemia, diz TCU

A lista de pedidos de benefício por incapacidade a serem analisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 123% após a suspensão das perícias médicas e dos atendimentos presenciais.

O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (10/7), em relatório produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Perícias médicas estão suspensas desde março deste ano.

De acordo com o documento, a fila de segurados do INSS que esperavam uma análise de benefícios por incapacidade passou de 244,8 mil em fevereiro para 545,9 mil em maio.

Mais de 90% dos pedidos em todo o período são de requerimentos de auxílio-doença.

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O cruzamento de dados vai verificar se nos dez meses posteriores ao último aniversário, o beneficiário realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais

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O INSS tem adiantado, sem a realização de perícia médica, o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045) para todos os que estão na fila do auxílio-doença. É preciso, contudo, apresentar um atestado.

“Como os requisitos para a concessão do auxílio-doença não são exatamente iguais aos exigidos para a sua antecipação, mesmo que esta seja indeferida, o rito de análise do direito ao auxílio-doença ainda deve ser seguido”, diz o TCU.

Por essas razões, 268,9 mil casos de indeferimento de antecipações do benefício ocorridos em abril e maio deste ano foram apresentados pelo pelo tribunal como pedidos pendentes de análise.

Leia a íntegra do documento a seguir:

016.830-2020-2-BD – acompanhamento Covid_INSS (1) by Tácio Lorran on Scribd