Oposição tenta alterar texto da Previdência com destaques no 2º turno

Faltam ser apresentados apenas dois, do PT, que ainda estão sendo discutidos

Igo Estrela/MetrópolesIgo Estrela/Metrópoles

atualizado 06/08/2019 21:05

No segundo turno de votação da reforma da Previdência, a oposição vai apresentar sete destaques supressivos que alteram o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Cinco deles já foram definidos, apenas dois — da bancada do PT — ainda estão sendo discutidos.

O grupo tem até o início da discussão do texto-base para apresentar os destaques à mesa diretora. Entre os assuntos abordados nos destaques estão a garantia da pensão por morte equivalente ao salário mínimo, do PCdoB, e o abono salarial, feito pelo PSol.

O PSB apresentou um destaque que suprime a regra de pontos para conseguir a aposentadoria, que tem por consequência o aumento da idade nos casos de aposentadoria especial; e o PDT pede que seja suprimida a regra de transição do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Os três textos que faltam são de autoria da bancada do PT. Entretanto, apenas um foi definido: o partido pede alteração no cálculo do salário de benefício. Há, ainda, outros temas que estão sendo discutidos: o valor da aposentadoria e da pensão por morte em disposição transitória e a aposentadoria de servidores inativos.

O número de emendas da oposição nesta etapa foi inferior ao protocolado na primeira fase de análise da matéria, quando o grupo apresentou nove destaques. Isso porque, na primeira etapa de apreciação, duas sugestões de alterações da oposição foram aprovados: um do PSB, que reduz o tempo de contribuição para homens, de 20 anos para 15; e do PDT, que flexibiliza as regras de aposentadoria para professores.

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