Ministro Fábio Faria comemora maioria na aprovação de edital do 5G
Houve pedido de vistas no TCU, mas maioria foi formada. Aprovação do tribunal não é obrigatória, mas o governo costuma esperar a opinião
atualizado
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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, comemorou, nesta quarta-feira (18/8), a formação de maioria no Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovar o edital de leilão do 5G com os votos dos ministros Raimundo Carreiro (relator), Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Marcos Bemquerer Costa.
O aval da Corte não é obrigatório para o certame. Entretanto, o governo costuma esperar a opinião do TCU para evitar futuros problemas jurídicos.
“Excelente: já são 7 VOTOS FAVORÁVEIS dos ministros do TCU, que formaram MAIORIA em favor do edital do leilão do #5G. É estratégico para o Brasil! Logo teremos o 5G, que tornará o país ainda mais competitivo globalmente!”, escreveu Faria, em sua conta no Twitter.
Veja o post:
Excelente: já são 7 VOTOS FAVORÁVEIS dos ministros do TCU, que formaram MAIORIA em favor do edital do leilão do #5G. É estratégico para o Brasil! Logo teremos o 5G, que tornará o país ainda mais competitivo globalmente! 🇧🇷
— Fábio Faria (@fabiofaria) August 18, 2021
Houve, entretanto, um pedido de vista do edital pelo ministro Aroldo Cedraz, que deve atrasar em pelo menos dois meses o trâmite.
Cedraz acatou a posição da área técnica especializada do tribunal que contrariou diversos pontos do texto. O ministro não cedeu à pressão do governo. Um dia antes da votação, o ministro das Comunicações foi pessoalmente pedir aos integrantes da Corte que aprovassem o processo sem restrições.
“Entendo não ser possível a este colegiado proceder com o julgamento do feito neste momento, motivo pelo qual peço vistas dos autos”, declarou Cedraz.
