Anatel aprova edital para leilão do 5G

A tecnologia promete velocidades até 20 vezes superiores às do 4G, com maior consumo de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual

atualizado 25/02/2021 23:25

CelularAngelica Reyes/Unsplash

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital para o leilão de frequências do 5G. O documento será enviado agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que o certame aconteça ainda no primeiro semestre de 2021.

A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores às do 4G, com melhor consumo de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. Será a maior licitação de espectro da história do país.

O presidente do órgão regulador, Leonardo Euler de Morais, trouxe nesta quinta-feira (25/2) voto divergente da proposta original do relator, Carlos Baigorri, apresentada no dia 1º de fevereiro.

O conselheiro Moisés Queiroz Moreira, por sua vez, apresentou uma proposta aderente à de Baigorri, com alguns ajustes e acolhimento de parte das propostas de Morais. Essa última proposta foi aprovada por 3 votos (Baigorri, Moreira e de Vicente Aquino) a 2 (Morais e Emmanoel Campelo).

O edital manteve a proposta de lotes regionais para a faixa de 3,5 GHz, radiofrequência em que o 5G será ofertado, e o uso de todo o espectro disponível, de 400 MHz. Assim, haverá lotes de 80 MHz, sendo, a princípio, quatro de abrangência nacional e um subdividido em oito regionais – com alcance menor, voltado para os municípios com menos de 30 mil habitantes e a pequenos provedores.

A Anatel manteve a proposta de Baigorri sobre os padrões tecnológicos no uso da faixa 3,5 GHz, que exigirão a construção de redes inteiramente novas – puramente de 5G (standalone) – e investimentos pesados das companhias. Vivo e Claro contavam com uma migração mais suave, na qual poderiam utilizar parte das atuais estruturas de 4G para aos poucos chegarem aos padrões da quinta geração, e Morais se manifestou a favor da proposta. Já a TIM defendia o novo padrão desde já.

Ferrari

Para Baigorri, o novo padrão é o que, de fato, pode entregar a qualidade esperada para o 5G. Ao Broadcast, no início do mês, ele disse que esse padrão poderia ser comparável a uma Ferrari, enquanto o outro seria um Fusca. Nesta quinta, disse que não desejava um 5G “meia-boca” ou “para poucos”.

“Esse é um dilema que se coloca na hora de propor a política pública. Impor o novo padrão não segue a lógica do mercado neste momento, mas no meu entendimento a política pública se sobrepõe à lógica do mercado”, afirmou o relator.

A reunião da Anatel para debater o edital começou às 15h, mas as discussões se estenderam até as 21h. Por isso, a entrevista coletiva que seria realizada nesta quinta-feira (25/2) ficou para sexta-feira (26/2) às 10h.

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