Ministério do Trabalho defende novos regimes de contratação
Secretário quer diferentes regulações, além da CLT, mas com proteção previdenciária e direitos mínimos garantidos
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Bianco Leal, afirmou, nesta segunda-feira (2/8), que defende a criação de novos regimes de trabalho, diferentes da CLT, mas com proteção previdenciária e direitos mínimos garantidos. O secretário participou de um webinar promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo.
De acordo com Bianco, a regulação ajudaria na inclusão dos informais no mercado de trabalho, dos profissionais de novas tecnologias, como entregadores de plataforma, e jovens que buscam o primeiro emprego. “Sem deméritos à CLT, estamos diante da criação de novas formas de trabalho para quais a CLT não se aplica”, disse o secretário.
Ele destacou que o novo formato trará menor custo de contratação e menos burocracia. “É isso que já fizemos com os motoristas de aplicativos quando transformamos eles em microempreendedores individuais, e isso que faremos com as outras tecnologias, com as outras plataformas”, frisou Bianco.
Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles
Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles
Frequência de envio: Diário
Ver todasO secretário informou, ainda, que outras categorias também podem virar MEIs, mas isso não será a regra. Por esse motivo, o governo quer estudar novas formas de contratação.
“Temos toda a sorte de trabalhadores de tecnologia, temos trabalhadores muito qualificados e poucos qualificados e temos que criar formalização para toda a cadeia. O MEI certamente vai se aplicar para alguns, mas temos que pensar em outras formas também, com a criação de novos contratos”, defendeu.
WhatsApp
Telegram
Facebook
Instagram
X
YouTube
Tiktok
Kwai