Fazenda: bet que Loterias Caixa quer criar fica fora de lista positiva

A Loterias Caixa ficou de fora da “lista positiva” — composta por marcas e domínios autorizados para funcionar em um “período de adequação” até dezembro, quando a lista final será publicada —, do Ministério da Fazenda, divulgada nessa terça-feira (1º/10).

A empresa entrou com pedido de autorização na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) para operar como “bets” no país em 20 de agosto, ainda dentro do prazo inicial estabelecido.

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Ao Metrópoles, a Caixa Econômica Federal esclareceu que não está nessa primeira leva porque ainda não atuava no mercado de bets. Dessa forma, a Loterias Caixa se enquadra no cenário:

• de empresas que solicitaram autorização, mas ainda não estavam atuando. Elas precisam aguardar até janeiro para iniciar a explorar bets, caso consigam aval da Fazenda.

Isso significa que a Caixa não teve o pedido negado pela Fazenda, mas que não entrou nessa primeira lista de empresas que já atuam no ramo das apostas.

“Lista positiva”

Até as 23h59 dessa segunda-feira (30/9), 181 empresas solicitaram o pedido de outorga no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). Dessas, a lista positiva incluiu 89 companhias (com 193 marcas), no âmbito nacional, e outras seis empresas (com seis bets), no âmbito estadual.

• Confira aqui a lista completa.

Vale lembrar que essa relação é provisória, ou seja, essas empresas estão autorizadas a funcionarem em um “período de adequação”, de outubro a dezembro deste ano. A lista final, com todas as bets com aval para atuar no país, sairá no fim de 2024.

A Fazenda informou que há possibilidade de a lista ser alterada posteriormente. Por exemplo, alguns estados podem enviar listas de bets autorizadas no âmbito estadual.