Haddad vai apresentar alternativas a Lula após derrota da MP do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (9/10), que a equipe econômica apresentará alternativas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a chamada “MP do IOF” caducar nessa quarta-feira (8/10). Embora o impacto neste ano seja “pequeno”, segundo o ministro, serão apresentadas um rol de medidas para avaliação de Lula.

A declaração ocorre um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a retirada de pauta da medida provisória n° 1.303/2025, que previa elevar a arrecadação por meio de tributos e substituía a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a MP caducou, ou seja, perdeu a validade, pois só tinha até as 23h59 dessa quarta-feira para ser apreciada.

O governo Lula calcula um impacto de R$ 46,5 bilhões até 2026 no Orçamento, sendo R$ 31,5 bilhões referentes à perda de receitas e R$ 15 bilhões correspondem a medidas de contenção de despesas que também perderam validade.

Sem a arrecadação extra, o governo deverá promover um novo bloqueio nas despesas do Orçamento de 2025 e já intensifica o monitoramento das contas para cumprir a meta prevista no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. A meta fiscal definida é de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro indicou que pode ocorrer um corte de emendas, mas dentro da regra fiscal. Haddad reforçou que conta com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve a eficácia parcialmente retomada pelo ministro Alexandre de Moraes.

A matéria gerou impasse entre Executivo e Legislativo, com derrubada por projeto de decreto legislativo. A tensão entre os poderes foi iniciada após o governo publicar um decreto de aumento na taxação do IOF.

Segundo Haddad, a garantia das prerrogativas do aumento do IOF “nos dá conforto para chegar até o final do ano”. Questionado sobre a possível reoneração gradual da folha de pagamentos de setores da economia e de municípios, ele disse que não está contanto com isso para fechar as contas públicas neste ano.

Na semana que vem

Mais cedo, Lula criticou a derrubada da MP do IOF e disse que vai reunir membros do governo na próxima semana para discutir as alternativas para reverter a perda arrecadatória. O petista embarca para Roma no fim de semana.

“Ontem liguei para o Haddad, para Gleisi, falei: ‘vamos relaxar, não vamos perder o final de semana discutindo o que aconteceu no Congresso’. […] Eu volto na quarta para Brasília e aí sim eu vou reunir o governo para discutir como a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs — que tem fintech hoje maior do que banco — que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse Lula.

A presença de Haddad nessa reunião ainda é incerta. Isso porque ele fará uma viagem internacional na próxima segunda-feira (13/10) para cumprir uma série de agendas oficiais em Washington D.C., nos Estados Unidos.

Haddad estará fora do país entre 13 e 17 de outubro. Nos EUA, ele participará das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional 2025 e de Reuniões do G20, marcadas para os dias 15 e 16 de outubro.