As declarações foram dadas na noite de quinta-feira (5/8), na Expert XP, evento para investidores realizado em São Paulo.
Após aprovação da PEC dos Auxílios na Câmara dos Deputados, que injeta R$ 41,25 bilhões para ampliação de valores de programas sociais existentes, além de estipular a criação de novos benefícios, esse tipo de crítica se tornou recorrente, sobretudo, pela proximidade da eleição presidencial.
Na prática, a PEC modificaram o teto de gastos, mecanismo que limita a evolução de despesas públicas acima da inflação.
“Passaram o ano passado inteiro dizendo: populismo fiscal, populismo fiscal. Chegou no fim do ano, o primeiro superávit desde 2013. Cadê o populismo fiscal? Onde é que está o populismo fiscal de um governo que, pela primeira vez desde 2013, gera um superávit?”, reclamou.
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Em vigor desde 2017, a PEC do Teto de Gastos tem o objetivo de limitar os gastos do governo por ano. Isso significa que o crescimento dos gastos públicos seria totalmente controlado por lei
Igo Estrela/Metrópoles
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Trata-se, na verdade, de um compromisso do Estado com as contas públicas a longo prazo, para que, dessa forma, os gastos governamentais sejam controlados, e a dívida consiga estabilidade
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Além disso, o mecanismo incentiva a realização de reformas estruturais, uma vez que exige de governantes a determinação de prioridades, impedindo, desse modo, que as despesas cresçam de maneira insustentável
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Também chamada de novo regime fiscal, a regra diz respeito às despesas da União, com algumas exceções, tais como: créditos extraordinários, despesas da Justiça Eleitoral com as eleições, transferências constitucionais aos estados, municípios e ao DF, despesas de capitalização de estatais não dependentes e complementações ao Fundeb
Imagens cedidas ao Metrópoles
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O teto de gastos, portanto, mantém as contas públicas sob controle e permite que a taxa básica de juros da economia seja mais baixa. Dessa forma, o governo alega que com juros menores é concebível a geração de empregos e, como consequência, crescimento
Myke Sena/Especial Metrópoles
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Além disso, o mecanismo impede que o governo federal crie um Orçamento para a União maior do que o do ano anterior. Alguns gastos, contudo, podem até crescer, desde que outras áreas sofram cortes, o que acendeu alerta da oposição
Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles
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À época em que a proposta foi aprovada, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que a regra do teto retiraria direitos da população
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Contudo, o fato de despesas de educação e saúde estarem englobadas na PEC gerou grande polêmica. Especialistas que se opuseram ao teto afirmam que a diminuição dos gastos afeta, principalmente, as camadas mais baixas da população, o que tende a aumentar a desigualdade social no país
Divulgação SES-AM
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E recebeu simultaneamente o Auxílio Emergencial
Marcello Casal jr/Agência Brasil
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O teto de gastos tem vigência até 2036, ou seja, durará por 20 anos. Contudo, a partir do décimo ano, o presidente em vigor poderá modificar o formato de correção das despesas públicas
Vinicius Santa Rosa/Metrópoles
Antes, em julho, o ministro já havia defendido que os benefícios não são uma estratégia eleitoreira e buscam sanar a carestia que vive as famílias mais pobres do país.
“Tem que escolher: se as pessoas estão passando fome e cozinhando a lenha, os programas de benefícios não são eleitoreiros. Se são, não tinha ninguém passando fome e cozinhando a lenha”, condenou.
“Economia vai bem”
No mesmo evento, o ministro demonstrou otimismo com a situação do país ao conversar com investidores. Segundo ele, o “Brasil já sacudiu a poeira”.
Para Guedes, o Brasil se sairá melhor que outras nações na retomada econômica após o período mais duro da pandemia de Covid-19 e da instabilidade causada pela guerra na Ucrânia.
“Tem muito país que se considera avançado e que não vai aguentar o tranco”, frisou.
O ministro, ao longo de sua fala, voltou a citar a queda no desemprego e revisões para cima das projeções do Produto Interno Bruto (PIB). Para ele, o país entrou no “ciclo longo de crescimento”.
