Governo reforça caixa de nove ministérios em R$ 45,7 milhões

O Ministério da Economia liberou R$ 45,7 milhões para reforçar o caixa de nove ministérios. O crédito adicional foi autorizado pelo secretário especial de Fazenda, Esteves Pedro Colnago Junior, e a portaria com a liberação do dinheiro publicada nesta quinta-feira (07/11/2019), no Diário Oficial da União (DOU).

Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Cidadania, do Desenvolvimento Regional, da Defesa, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Agricultura tiveram os cofres engordados.

Entre as novas destinações, o governo federal enviou recursos para o fomento ao setor agropecuário, à pesquisa e ao desenvolvimento voltados à inovação, ao funcionamento de instituições federais de ensino superior, à infraestrutura para a educação básica, ao fortalecimento e à modernização das instituições de segurança pública, entre outros.

Alguns dos beneficiados são a Universidade Federal de São Paulo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Fundo Nacional de Saúde, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, a Fundação Cultural Palmares, entre outras.

Nas últimas semanas, a movimentação orçamentária no Ministério da Economia ficou mais comum, isso por que o governo tem até meados de dezembro para remanejar créditos do orçamento sem ferir a lei de responsabilidade fiscal.

Para se ter dimensão das mudanças, em apenas duas transações em outubro o governo remanejou entre pastas mais de R$ 4 bilhões. As mudanças destinaram, por exemplo, mais dinheiro para o pagamento de auxílio-moradia.

A mais recente ocorreu na última semana. O Ministério da Economia mudou a destinação de quase R$ 1 bilhão. Antes, em 24 de outubro, o governo remanejou R$ 3,3 bilhões entre “abertura” de crédito e transferência entre pastas.

Segundo a equipe econômica, as medidas não alteram o valor do orçamento final previsto, mas melhoram a situação de determinados serviços.