Governo prepara “cláusula de calamidade” para voltar a pagar auxílio emergencial

O mecanismo em estudo deverá ser incluído na PEC do Pacto Federativo, segundo o secretário do Tesouro Nacional

atualizado 05/02/2021 19:53

Bruno Funchal é indicado como novo secretário do Tesouro NacionalEdu Andrade/ Ministério da Economia

O secretário de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira (5/2) que a chamada “cláusula de calamidade”, citada pelo ministro Paulo Guedes como essencial para a volta do auxílio emergencial, deverá ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Ao portal G1, Funchal explicou que a cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Em contrapartida, seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios.

Após ser cobrado pelo novo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (4/2) que o auxílio emergencial “pode ser mais focalizado”. Ao longo do ano passado, cerca de 67 milhões de pessoas receberam o benefício.

“O auxílio pode vir se dispararmos cálculos necessários”, disse o ministro. Pacheco afirmou que ouviu do ministro que ele irá buscar uma forma de conciliar o ajuste fiscal com o pagamento do auxílio. “Temos que ter sensibilidade humana e socorrer essas pessoas [vulneráveis]”, disse o senador mineiro.

Guedes disse que, se o Congresso acionar o estado de calamidade, “temos condição de reagir”, mas alegou que para isso é preciso cortar outras despesas.

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