Governo estuda retomar MP que reduz salários e jornadas

O governo federal estuda publicar uma nova medida provisória de alívio para empresas, em decorrência das recentes restrições impostas devido à pandemia da Covid-19. Nos moldes da MP 936, sancionada em 2020, o documento deve conter a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho.

O texto também deve conter a suspensão, por quatro meses, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores, além de fazer uma reedição da possibilidade que o empregador tem de negociação da antecipação das férias dos funcionários, banco de horas e home office. A informação é do jornal Extra.

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Apesar dos 11 vetos antes da sanção de 2020, a MP 936 autorizou a redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais e também a suspensão do contrato por prazos de até nove meses, considerando as prorrogações.

De acordo com o Ministério da Economia, mais de 10 milhões de postos de trabalho foram preservados com a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

“Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, escreveu Bolsonaro à época sobre a MP.

A nova medida deve custar R$ 15 bilhões, de acordo com os empresários que serão beneficiados. Mas, assim como a possibilidade da retomada do auxílio emergencial, por meio da PEC Emergencial, o Executivo deve estudar as possibilidades de concessão sem afetar o orçamento da União.