Governo eleito ainda avalia manter “imposto zero” sobre combustíveis

As leis que zeraram as alíquotas dos combustíveis terão vigência até 31 de dezembro, mas há previsão orçamentária para manter desoneração

08/12/2022 14:32, atualizado 08/12/2022 14:41

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Rafaela Felicciano/Metrópoles

1 de 1 O presidente eleito Lula olha para o público ao desembarcar no CCBB, sede do governo de transição - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Os integrantes do grupo de trabalho (GT) de Minas e Energia afirmaram, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (8/12), que o governo eleito aguarda a “evolução do cenário” para decidir sobre a manutenção da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis em 2023.

As alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combustíveis estão zeradas apenas até 31 de dezembro, de acordo com as leis em vigor. O aumento dos combustíveis por meio do retorno da cobrança de PIS/Cofins, contudo, poderá ser barrado mediante a um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).

Em antecipação a uma nova crise, já que a guerra na Ucrânia continua e há outros fatores de estresse aos preços, a LOA deste ano tem dispositivo para manter a lei como está. “Os recursos estão na LOA, previstos, e serão acionados por meio de lei ordinária. Temos que olhar também a evolução da taxa de câmbio”, disse Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos de trabalho da Transição.

O novo governo não explicou qual seria o patamar de preços para o dispositivo ser acionado. Em junho, gasolina e diesel chegaram a ser vendidos nos postos de combustíveis por quase R$ 9 o litro. Diante da crise, no mesmo período, o governo de Jair Bolsonaro promoveu um amplo corte nas alíquotas federais na tentativa de conter a inflação.

Com impostos de PIS/Cofins zerados, o preço da venda na bomba caiu quase 30%. Porém, a lei que zerou os tributos tem vigência até 31 de dezembro. Se voltar, os preços podem chegar a quase R$ 7.

Refino “abrasileirado”

Em meio à dependência de importações de derivados do petróleo, o novo governo busca “abrasileirar” o processo de refino. “A guerra da Ucrânia mostrou a necessidade da segurança energética”, declarou Mercadante.

“A Petrobras não pode olhar só exploração, mas tem que olhar o aumento de refino, pois é a importação que força a dolarização de preços. A maximização da capacidade de refino que faz os reajustes dependerem menos do câmbio”, explicou.