Governo bloqueia mais R$ 2,6 bi do Orçamento a 10 dias das eleições

O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira (22/9), a menos de duas semanas das eleições, bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano.

Até então, a pasta havia contingenciado R$ 7,9 bilhões. Agora, o valor total chegou a R$ 10,5 bilhões.

Segundo o Ministério da Economia, a medida foi adotada por causa do teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos do governo. A informação consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Enquanto o governo trava gastos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) viabiliza repasse de emendas parlamentares.

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Decreto publicado no último dia 6, véspera da celebração do bicentenário da Independência do Brasil, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), autorizou o desbloqueio de até R$ 5,6 bilhões em emendas até o fim do ano.

A projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho.

A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 2,954 bilhões.

A distribuição dos novos cortes pelos ministérios só será divulgada no próximo dia 30.

Emendas de relator

No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões

Em julho, o governo fez novo bloqueio de R$ 6,739 bilhões. De lá para cá, haveria necessidade de um novo bloqueio de R$ 10,5 bilhões, mas, como existem R$ 7,865 bilhões em emendas de relator e em emendas de bancada bloqueados, só foi necessário bloquear R$ 2,635 bilhões.

A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.

No último dia 15, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia tinha divulgado as estimativas usadas na elaboração do relatório. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) aumentou de 2% para 2,7%. A estimativa de inflação oficial caiu de 7,2% para 6,3%.

Com Agência Brasil.