Governo apresentará arcabouço para rever benefício fiscal esta semana

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou, nesta segunda-feira (23/6), que a equipe econômica pretende apresentar, ainda esta semana, ao Congresso Nacional um novo arcabouço para revisar os benefícios fiscais do país.

Segundo Durigan, o tamanho do benefício fiscal no Brasil aumentou de R$ 550 bilhões por ano para algo em torno de R$ 750 bilhões, que pode chegar à cifra de R$ 800 bilhões. “Então, é preciso rever o benefício fiscal”, destacou.

Em entrevista à Rádio CBN, o secretário ressaltou que a revisão do gasto tributário brasileiro impactará o aumento de receita, e não a redução do gasto primário — ou seja, o corte de despesas da União. “Mas, nem por isso é menos importante fazê-lo”, reforçou.

Revisão de benefícios fiscais será linear

Para Durigan, quanto mais empresas e setores beneficiados forem alcançados pela redução linear de 10% nos benefícios fiscais, melhor será a revisão de gasto tributário.

“Do nosso ponto de vista, é melhor, porque você não tem perda relativa. Então, não pode dizer: ‘Ah, eu perdi, mas alguém, não’. Todo mundo vai manter 90% do benefício que hoje tem, abrindo mão de 10%. Mas veja que o benefício segue alto”, avaliou.

Segundo o secretário, antes de ser enviada, a proposta da equipe econômica será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Casa Civil, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e aos líderes partidários das duas Casas.

“Mais importante é ter condição política de aprovar (a revisão dos benefícios fiscais)”, ressaltou.

Sobre o aumento da carga tributária no Brasil, Durigan disse que não vê impacto de alta da tributação para “as pessoas no dia a dia”, mas entende como “legítima” a insatisfação de empresas, setores e mais ricos que sofreram com a ampliação de impostos.