Galípolo: Haddad enfrenta “trilemas”, mas agiu rápido com recuo no IOF
Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, elogiou “tempestividade” com que ministro Haddad agiu ao suprimir trechos da mudança no IOF
atualizado
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O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, elogiou a “tempestividade” com que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agiu ao suprimir trechos das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
As medidas anunciadas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro e, por causa disso, o governo decidiu revogar parte do aumento de alíquotas apenas poucas horas após o anúncio.
Em palestra nesta sexta-feira (23/5), da qual participou por videoconferência, Galípolo disse que hoje a questão fiscal no Brasil “passa quase por um trilema” em razão da “camada adicional de complexidade”. Mas ele elogiou tanto Haddad quanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, pelo engajamento no debate fiscal. Na visão dele, nesse último episódio o titular da Fazenda foi “democrata” ao ouvir as reações e rever parte das mudanças.
“Todo mundo precisa louvar e reconhecer que o ministro, como bom democrata que é, em poucas horas suprimiu a medida. Antes mesmo do mercado abrir, ele tinha ouvido o mercado e fez a alteração que não causou dano”, disse Galípolo no XI Seminário Anual de Política Monetária, organizado pelo Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), realizado no Rio de Janeiro.
“Ficou claro que objetivo do Ministério da Fazenda era o esforço de perseguir e atender a meta fiscal, em trabalho de justiça tributária e sustentabilidade fiscal”, completou Galípolo.
Ele disse ainda que nunca teve “muita simpatia” pela ideia do IOF sobre remessas ao exterior, o que, segundo ele, “não implica nenhum tipo de ingerência ou reflexo sobre o que a Fazenda deve fazer”. Galípolo se reuniu na última terça-feira (20/5) com Haddad na sede da Fazenda.
O chefe do BC ainda destacou que a antipatia ao IOF sobre remessas sempre foi sua “posição pessoal”, apesar de a definição das alíquotas do imposto não estarem dentro das atribuições de seu mandato no órgão. Nesta sexta, ele destacou que tem “zelo pela devida separação institucional” das políticas monetária e fiscal.
Galípolo foi ouvido pelo Planalto
A coluna Igor Gadelha, no Metrópoles, apurou que o Palácio do Planalto ouviu o presidente do Banco Central antes do anúncio do recuo. Fora da agenda, Galípolo se reuniu na sede do Planalto com Rui Costa. Na conversa, o presidente do BC deixou claro ao ministro ser contrário ao uso da alíquota de IOF como expediente para perseguir o objetivo fiscal. Galípolo — que já foi secretário-executivo de Haddad em 2023, antes de ser indicado ao Banco Central — teria expressado sua resistência à proposta.
Sem mencionar essa reunião, Galípolo disse que não foi presencialmente ao Rio nesta sexta e participa do evento de Brasíli, por videoconferência, porque avaliou que “era pouco adequado hoje para minha agenda conseguir o deslocamento”.
Os recuos
O primeiro recuo do Ministério da Fazenda diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. A pasta esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
“Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, disse a pasta, em publicação no X.
