Durigan diz que ainda há espaço para novas medidas de controle de gastos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta segunda-feira (14/9), que ainda vê espaço para novas medidas de controle de gastos e de revisão de benefícios tributários deficientes no Orçamento de 2027, cuja proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. A afirmação foi feita durante participação online no Seminário Brasil Hoje, da organização Esfera Brasil.

Durigan observou que foi preciso um trabalho de três anos e meio para recompor o Orçamento, partindo de um déficit de R$ 189 bilhões herdado em 2023, mas a previsão é de trajetória de superávit primário crescente no Brasil. “Não foi simples corrigir”, afirmou. A partir de agora, acrescentou, a previsão é de uma trajetória de superávits crescentes.

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Nesse contexto, o ministro disse que o Orçamento ainda pode ser aperfeiçoado. “Isso com novas medidas de controle de gastos e novas revisões de benefícios tributários deficientes”, afirmou.

Questionado no evento, Durigan também tratou do tema do impacto da política fiscal (a relação entre receitas e despesas do governo) na taxa de juros.

Ele observou que o governo tem um compromisso como o “aperfeiçoando do fiscal”. Argumentou, contudo, que esse não  é o único fator que tem pressionado as taxas para cima. “Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão, todos pagam taxas de juros em patamares que não se via há 20 anos”, disse.

Ele atribui essa alta geralizada, em grande medida, a fatores como a “pressão exercida pela extrema-direita” global, além do conflito no Oriente Médio entre EUA e Irã. “A guerra não está no nosso controle nem a política monetária de outros países, mas melhorar o fiscal, dar força à economia brasileira, racionalizar o Estado, dar transparência aos nossos benefícios tributários, combater privilégios de servidores públicos e de setores do empresariado que têm benefícios que não parecem justificáveis do ponto de vista social, eu acho que isso tem que ser assumido por parte do governo e da equipe econômica”, afirmou, citando ainda o “compromisso de melhorar o fiscal todos os dias”.

Reforma tributária

Durigan também tratou da reforma tributária. Mas, ao abordar o tema, voltou a destacar a questão dos benefícios fiscais.

O ministro disse que a etapa política da reforma foi vencida. Agora, é “preciso vencer a operacional”. “Tenho orientado as equipes, dizendo que não vamos criar burocracia, novos entraves”, afirmou. “Temos que facilitar a vida do grande e do pequeno empresários brasileiros, que têm de se plugar no sistema tributário, nos ajudar a combater sonegação e fazer com que a alíquota seja a menor possível.”

Ele acrescentou que o governo defendeu que a reforma não tivesse todas as exceções aprovadas. “Faz parte da democracia e eu respeito o diálogo que teve no Congresso, porque os lobbies e influências aconteceram e não foi possível vencer todos”, disse.

Por fim, Durigan ressaltou que defende, para os próximos anos, um “esforço para além da implementação da reforma tributária”. “É seguir revendo benefícios fiscais”, afirmou. “Não podemos ter caixa-preta em benefício tributário. Precisamos discutir todos os anos se os benefícios que foram instituídos em determinado momento da história ainda fazem sentido no momento presente, dado que os desafios do mundo vão se alterando.”