Dívida pública cai 0,28% e chega a R$ 8,12 trilhões em setembro

A dívida pública federal (DPF) caiu 0,28%, e ficou em R$ 8,12 trilhões em setembro, após registrar R$ 8,14 trilhões em agosto. É o que diz o relatório mensal da dívida pública federal (RMD) publicado nesta quarta-feira (29/10) pelo Tesouro Nacional.

Segundo a pasta, esse desempenho da dívida pública ocorreu devido à emissão líquida no valor de R$ 174,95 bilhões e de resgates líquidos no valor de R$ 268,08 bilhões.

Com esses dados, o estoque da dívida pública federal encerrou o mês de agosto fora dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025, com variação de R$ 8,5 trilhões a R$ 8,8 trilhões no ano.

O prazo médio da DPF, intervalo médio em que o governo leva para refinanciar a dívida pública, aumentou de 4,09 anos em agosto para 4,16 anos em setembro – ficando no limite do intervalo estipulado pela PAF 2025 (entre 3,8 anos e 4,2 anos).

Entenda a dívida pública federal

• A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal (quando a máquina pública acaba gastando mais do que arrecada).
• As principais formas de classificá-la são: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
• A emissão líquida é a diferença entre o valor de títulos da dívida pública emitidos pelo governo federal e o valor dos títulos resgatados (isto é, comprados de volta pela União).
• Apropriação positiva de juros acontece quando o governo obtém um retorno maior com os investimentos em títulos em comparação com os juros pagos aos detentores da dívida pública.
• Em 2024, o estoque da dívida pública federal somou R$ 7,3 trilhões. O resultado ficou dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) do ano passado.

Composição da dívida

Quase metade da dívida pública está atrelada à taxa básica de juros, a Selic, que se encontra em patamar mais restritivo (15% ao ano). Em setembro, a composição da DPF ficou da seguinte forma:

• Taxa Flutuante (Selic): 47,47%;
• Índices de Preços (IPCA): 26,81%; e
• Prefixados (com rendimento definido no momento da emissão): 22,01%;e
• Câmbio: 3,70%.

O maior detentor da dívida pública é o grupo Instituições Financeiras, que aumentou em setembro. O estoque passou de R$ 2,4 trilhões para R$ 2,5 trilhões. A participação do grupo subiu para 32,53%.

A participação da Previdência Social na DPF caiu de 23,94% para 23,07%. O estoque se manteve em R$ 1,8 trilhão no mês de setembro.

Confira os demais detentores:

Fundos de Investimento têm participação de 20,87%, com estoque de R$ 1,63 trilhão;
Não residentes têm participação de 10,19%, com estoque de R$ 797,06 bilhões;
Seguradoras têm participação de 3,76%, com estoque de R$ 293,78 bilhões;
Governo tem participação de 2,93%, com estoque de R$ 229,07 bilhões; e
Outros têm participação de 6,65%, com estoque de R$ 520,12 bilhões.

Colchão da dívida pública federal

A reserva de liquidez da dívida pública diminuiu em setembro em comparação a agosto. O chamado “colchão” para pagar a DPF é composto por recursos presentes na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU), no Banco Central (BC).

O colchão reduziu 9,02% em setembro, passando de R$ 1,13 trilhões para R$ 1 trilhão. Atualmente, o valor em caixa é suficiente para quitar 9,33 meses de vencimentos de títulos.