CVM cobra Petrobras após Bolsonaro antecipar alta dos combustíveis

Presidente falou que "teremos reajustes nos preços dos combustíveis" e, um dia depois, Petrobras anunciou alta da gasolina e do diesel

atualizado 28/10/2021 9:26

Ministro da economia Paulo Guedes, e Bolsonaro durante assinatura do programaIgo Estrela/Metrópoles

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobrou a Petrobras após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antecipar novo reajuste dos combustíveis.

No domingo (24/10), o chefe do Executivo federal afirmou que “pelos números do preço do petróleo lá fora e dólar aqui dentro, nos próximos dias, a partir de amanhã, teremos reajustes nos preços dos combustíveis”.

“Temos aí, pelo que tudo indica, reajuste nos preços dos combustíveis. Isso nem precisa ter bola de cristal nem informações privilegiadas, o que eu não tenho. É só ver o preço do petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro”, disse Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Um dia depois, na segunda-feira (25/10), a Petrobras informou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras.

O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 (7,04%). Para o diesel, o valor médio de venda subiu de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, ou seja, aumento de R$ 0,28 (9,15%).

“A respeito, solicitamos manifestação da companhia com relação à veracidade da notícia e, caso afirmativo, explique os motivos pelos quais entendeu não se tratar de fato relevante, bem como comente outras informações consideradas importantes sobre o tema, incluindo comentários acerca da eventual declaração do presidente da República sobre a antecipação do preço dos combustíveis”, cobrou a CVM na terça-feira (26/10), em ofício à Petrobras que o Metrópoles teve acesso.

Em resposta, a estatal alegou que Bolsonaro disse não ter “informação privilegiada” ou “bola de cristal” e não especificou o produto, a data ou valor do possível aumento de preços.

Em seguida, esclareceu que a influência do movimento do mercado internacional de petróleo e da taxa de câmbio nos preços de seus produtos é constantemente analisada pelos participantes do mercado e noticiada pela imprensa. “Ademais, a companhia já havia anunciado que os ajustes de diesel e gasolina realizados, respectivamente, em 28 de setembro e 8 de outubro deste ano, refletiam somente parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio do período”, completou.

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Privatização

A CVM também abriu, nesta terça-feira, um processo administrativo contra a companhia. O tipo de processo consta como “Supervisão: Notícias, fatos relevantes e comunicados”. Não há mais detalhes, porém, no site da Comissão.

Na segunda-feira (25/10), a Petrobras também divulgou fato relevante em que cobra o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a existência de estudos “feitos pelo governo para vender ações da Petrobras e perder a maioria do controle acionário da companhia”.

“A Petrobras, em relação às notícias veiculadas na mídia a respeito de estudos feitos pelo governo para vender ações da Petrobras e perder a maioria do controle acionário da companhia, informa que indagou o seu acionista controlador, por meio do Ministério da Economia (ME), sobre a existência ou não de tais estudos ou de qualquer outro fato relevante que deva ser divulgado ao mercado sobre o tema, nos termos da Resolução CVM 44/2021. A Petrobras informará ao mercado sobre eventuais fatos relevantes que venham a ser indicados por seu acionista controlador”, esclareceu a estatal.

“A Petrobras informará ao mercado sobre eventuais fatos relevantes que venham a ser indicados por seu acionista controlador”, prosseguiu.

Bolsonaro disse, nessa quarta-feira (27/10), que a Petrobras “é uma estatal que só dá dor de cabeça”. O chefe do Executivo já manifestou intenção de privatizar a empresa pública, mas o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, garantiu que não existe qualquer estudo no governo federal sobre o assunto.

“Alguns acham que a culpa é minha, alguns acham que eu posso interferir na Petrobras. Eu vou responder processo, o presidente da Petrobras vai acabar sendo preso. É uma estatal que, com todo respeito, só me dá dor de cabeça. Nós vamos partir pra uma maneira de quebrarmos mais monopólio, até botar no radar da privatização”, disse.

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